Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
portaria minc nº 257, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Gabinete da Ministra
- Data de publicação
- 09/12/2025
- Data de assinatura
- 08/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
portaria minc nº 257, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de candidatos para desenvolver atividades relativas a procedimentos de implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no âmbito do MinC.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no item 16.8 do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária (Edital PSS/MINC nº 1/2024), nos termos da Portaria Conjunta MGI/MINC nº 43, de 7 de novembro de 2023, e conforme as informações dos Processos nºs 14021.167962/2023-17 e 01400.005898/2023-67, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de candidatos para desenvolver atividades relativas a procedimentos de implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no âmbito do MinC, conforme Edital PSS/MINC nº 1, de 13 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 234
- Página
- 23
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Gabinete da Ministra
- Número do ato
- 257
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:198669 · na fonte: portaria-minc-n-257-de-8-de-dezembro-de-2025-673953533 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:17.