PORTARIA MINC Nº 253, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA MINC Nº 253, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Recria Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Cultura, para conceitualizar e mapear a rede criativa do Carnaval e estruturar um conjunto de ações, projetos e atividades para a rede criativa do Carnaval.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.567, de 4 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Fica recriado, no âmbito do Ministério da Cultura, o Grupo de Trabalho para estruturar um conjunto de ações, projetos e atividades para a rede criativa do Carnaval - GT do Carnaval.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por um representante das seguintes áreas do Ministério da Cultura e entidades vinculadas:

I - Secretaria-Executiva, que o coordenará;

II - Gabinete da Ministra;

III - Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura;

IV - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural;

V - Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura;

VI - Secretaria de Economia Criativa;

VII - Fundação Cultural Palmares;

VIII- Fundação Nacional de Artes; e

IX - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

§ 1º Cada membro do Grupo de Trabalho terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos.

§ 2º Os membros do Grupo de Trabalho e os respectivos suplentes serão indicados pelos dirigentes máximos das unidades em que estão lotados e designados em ato do Secretário-Executivo do Ministério da Cultura.

Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho:

I - conceitualizar e mapear a rede criativa do Carnaval;

II - dialogar com a rede criativa do Carnaval;

III - analisar políticas implementadas pelo Ministério da Cultura, suas secretarias e entidades vinculadas, referentes aos carnavais; e

IV - propor ações, projetos e atividades para a rede criativa do Carnaval.