Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA MIDR Nº 3.410, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 07/10/2026
- Data de assinatura
- 05/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 07/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA MIDR Nº 3.410, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Revoga a Portaria MDR nº 2.494, de 4 de outubro de 2021.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria MDR nº 2.494, de 4 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 190
- Página
- 79
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- 3410
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:832401 · na fonte: portaria-midr-n-3.410-de-5-de-outubro-de-2026-736957199 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 04:52.