Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria MGI/SPU-TO Nº 3.792, DE 5 DE MAIO DE 2026
Secretaria do Patrimônio da União
- Data de publicação
- 11/05/2026
- Data de assinatura
- 05/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria MGI/SPU-TO Nº 3.792, DE 5 DE MAIO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO TOCANTINS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso I, da Portaria SPU/MP nº 200, de 29 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 30 de junho de 2010, na Seção 2, página 75, conforme os elementos que integram o Processo Administrativo nº 19739.126270/2023-48, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria MGI/SPU-TO nº 2.890, de 6 de abril de 2026, publicada no DOU nº 65, de 7 de abril de 2026, seção 1, página 69, conforme segue:
Onde se lê: Art. 1º \[...\] imóvel urbano localizado na Avenida São Paulo, lotes nº 15 e 16, Quadra 225, esquina com a Rua 10, Município de Gurupi, Estado do Tocantins, \[...\].
Leia-se: Art. 1º \[...\] imóvel urbano localizado na Avenida São Paulo, lotes nº 15 e 16, Quadra 255, esquina com a Rua 10, Município de Gurupi, Estado do Tocantins, \[...\].
LARANNA PRESTES CATALÃO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 86
- Página
- 55
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Unidade
- Secretaria do Patrimônio da União
- Número do ato
- 3792
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:455572 · na fonte: portaria-mgi/spu-to-n-3.792-de-5-de-maio-de-2026-704414881 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:39.