Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria MGI/SPU/SE Nº 5.071, DE 22 DE junho DE 2026
Secretaria do Patrimônio da União
- Data de publicação
- 23/06/2026
- Data de assinatura
- 22/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria MGI/SPU/SE Nº 5.071, DE 22 DE junho DE 2026
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SERGIPE, DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista os elementos que integram o Processo Administrativo nº 19739.041976/2025-01, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria MGI-SPU-SE nº 3513, de 24 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de de 26 de abril de 2026, Seção 1, páginas 71 e 72.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDOILSON DOS SANTOS LEITE
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 115
- Página
- 36
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Unidade
- Secretaria do Patrimônio da União
- Número do ato
- 5071
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:556965 · na fonte: portaria-mgi/spu/se-n-5.071-de-22-de-junho-de-2026-713863597 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:51.