PORTARIA MGI Nº 2.494, DE 8 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA MGI Nº 2.494, DE 8 DE ABRIL DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º, § 1º e § 2º, da Portaria MGI nº 6.143, de 29 de julho de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 19975.031503/2025-02, resolve:

Art. 1º A Portaria MGI nº 11.159, de 12 de dezembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .................................................................................................................

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V - Sérgio Henrique Moreira Cunha, representante titular do Ministério da Saúde;

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VII - Nilva Celestina do Carmo, representante titular do Ministério da Educação;

VIII - Maria do Socorro Mendes Gomes, representante suplente do Ministério da Educação;

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X - Maria Aparecida Fernandes Araújo, representante suplente do Ministério do Trabalho e Emprego;

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XV - Monique Nogueira Galvão, representante titular do Instituto Nacional do Seguro Social;

XVI - Ideon Alves Carneiro Junior, representante suplente do Instituto Nacional do Seguro Social;

........................................................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK