PORTARIA MGI Nº 11.279, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA MGI Nº 11.279, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/CGU nº 79, de 10 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no processo SEI nº 19975.018497/2025-90, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, do Comitê Gestor do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação:

I - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) Titular: Ariana Frances Carvalho de Souza; e

b) Suplente: Daniela Saloão Gorayeb;

II - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) Titular: Sérgio Nogueira Seabra; e

b) Suplente: Denise Antônia de Paulo;

III - Ministério das Mulheres:

a) Titular: Patrícia Gonçalves Fernandes Secco; e

b) Suplente: Roberto Wagner da Silva Rodrigues;

IV - Ministério da Igualdade Racial:

a) Titular: Jorge Luís Branco Aguiar; e

b) Suplente: Lívia de Meira Lima Paiva;

V - Ministério da Educação:

a) Titular: Jussara Santos Mendes; e

b) Suplente: Luciano de Oliveira Toledo;

VI - Ministério da Saúde:

a) Titular: Evellin Bezerra da Silva; e

b) Suplente: Wesley Alexandre Tavares;

VII - Ministério do Trabalho e Emprego:

a) Titular: Luciana Vasconcelos Nakamura; e

b) Suplente: Maria Luiza Fonseca do Valle;

VIII - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) Titular: Ana Helena de Oliveira Pessoa; e

b) Suplente: Juliana Vieira dos Santos;

IX - Ministério dos Povos Indígenas:

a) Titular: Elaine Jacome dos Santos Labes; e

b) Suplente: Aline Cavalcante dos Reis Silva;

X - Controladoria-Geral da União:

a) Titular: Valdirene Paes de Medeiros; e

b) Suplente: Fernanda Alvares da Rocha; e

XI - Advocacia-Geral da União:

a) Titular: Claudia Aparecida de Souza Trindade; e

b) Suplente: Diogo Luiz da Silva.