PORTARIA MGI Nº 11.159, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA MGI Nº 11.159, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, no art. 1º, caput, incisos I, II, III e VI, do Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e no processo 19975.031503/2025-02, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para compor o Comitê de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal, instituído pela Portaria MGI Nº 6.143, de 29 de julho de 2025, enquanto titulares e suplentes, respectivamente, dos órgãos elencados, as seguintes pessoas:

I - Cynthia Beltrão De Souza Guerra Curado, representante titular do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

II - Lucíola Maurício de Arruda, representante suplente do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

III - Andresa Cristiner Agostinho Gomes, representante titular da Casa Civil da Presidência da República;

IV - Cássia Ferreira de Sousa, representante suplente da Casa Civil da Presidência da República;

V - Etel Matielo, representante titular do Ministério da Saúde;

VI - Luis Henrique da Costa Leão, representante suplente do Ministério da Saúde;

VII - Maria do Socorro Mendes Gomes, representante titular do Ministério da Educação;

VII - Nilva Celestina do Carmo, representante suplente do Ministério da Educação;

IX - Debora Hernandes Figueira, representante titular do Ministério do Trabalho e Emprego;

X - Robson Fernandes Mota, representante suplente do Ministério do Trabalho e Emprego;

XI - Irenilda Ferreira Cardoso, representante titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

XII - Marcio de Freitas Mozini, representante suplente do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

XIII - Harold Van Hallen Fontes, representante titular do Ministério da Defesa;

XIV - Luiza de Freitas Maganhi, representante suplente do Ministério da Defesa;

XV - Ideon Alves Carneiro Junior, representante titular do Instituto Nacional do Seguro Social;

XVI - Monique Nogueira Galvão, representante suplente do Instituto Nacional do Seguro Social;