PORTARIA MGI Nº 1.370, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA MGI Nº 1.370, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTO, tendo em vista o art. 32, incisos I e VII, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o disposto no art. 5º do Decreto nº 11.929, de 26 de fevereiro de 2024, e de acordo com o processo nº 19739.147033/2023-11, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria MGI nº 1.628, de 15 de março de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ................................................................................

V - ........................................................................................

1\. Titular: Izadora Gama Brito - Secretária Nacional de Participação Social; e

2\. Suplente: Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas - Diretoria de Articulação de Políticas Públicas." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU