Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA MESP Nº 46, DE 4 DE MAIO DE 2026
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 05/05/2026
- Data de assinatura
- 04/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA MESP Nº 46, DE 4 DE MAIO DE 2026
Contempla atletas com o benefício Bolsa Atleta, categoria Atleta Pódio, referente ao Edital nº 4, de 17 de novembro de 2025, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do Art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, no Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, na Portaria MESP nº 88, de 20 de setembro de 2024, e de acordo com a documentação constante do processo nº 71000.088246/2025-18, resolve:
Art. 1º Contemplar trinta e dois atletas de modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas que tiveram seus Formulários Online aprovados no âmbito da Categoria Atleta Pódio, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Os atletas contemplados deverão assinar e encaminhar o Termo de Adesão conforme estabelecido na subcláusula 9.2.1\. do Edital nº 4, de 17 de novembro de 2025, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
ANEXO ÚNICO
ESPORTES QUE COMPÕEM O PROGRAMA PARALÍMPICO
BOLSA ATLETA - CATEGORIA ATLETA PÓDIO - Edital nº 4, de 17 de novembro de 2025
| Nº de Or de m | Nome | CPF | Modalidade | Prova/Classe/Peso/Classif icação funcional | Valor mensal |
| ------------- | ---- | --- | ---------- | ------------------------------------------ | ------------ |
| 1 | BEATRIZ BORGES CARNEIRO | \*\*\*.053.0 19-\*\* | Natação Paralímpi ca | 100m PEITO SB14 . WO | R$12.195,00 |
| -- | ------------------------------------- | -------------------- | --------------------------- | ---------------------------------- | ----------- |
| 2 | BEATRIZ DE ARAUJO FLAUSINO | \*\*\*.062.6 98-\*\* | Natação Paralímpi ca | 100m PEITO SB14 . WO | R$16.629,00 || 3 | BIANCA CANOVAS GARCIA | \*\*\*.324.7 68-\*\* | Paraciclis mo Estrada | Tandem | R$8.869,00 || 4 | BRENO BRAGA DA COSTA | \*\*\*.251.0 67-\*\* | Natação Paralímpi ca | 100mBorboleta S12\. MO | R$8.869,00 || 5 | DEBORA BEZERRA DE MENEZES | \*\*\*.854.9 84-\*\* | Parataek wondo | Acima de 65Kg | R$12.195,00 || 6 | DEBORA BORGES CARNEIRO | \*\*\*.050.9 29-\*\* | Natação Paralímpi ca | 100m PEITO SB14 . WO | R$16.629,00 || 7 | DILENE CARNEIRO DO NASCIMENTO DE LIMA | \*\*\*.665.0 64-\*\* | Atletismo Paralímpi co | Lançamento do Disco F44.WO | R$8.869,00 || 8 | ERIKA CHERES ZOAGA | \*\*\*.134.2 21-\*\* | Judô de Cegos | Acima de 70kg (Pesado)W.O\- J1 | R$16.629,00 || 9 | FLAMARION PEREIRA DA SILVA | \*\*\*.319.6 31-\*\* | Adestram ento Paraesque tre | Adestrament o Paraequestre Grau II | R$8.869,00 || 10 | GABRIEL BANDEIRA | \*\*\*.044.4 68-\*\* | Natação Paralímpi ca | 100mBorboleta S8 S14 . MO | R$16.629,00 || 11 | HIURY ANDERSON DA SILVA MARTINS | \*\*\*.623.6 94-\*\* | Parataek wondo | Até 63Kg | R$12.195,00 || 12 | ITALO GOMES PEREIRA LIMA | \*\*\*.463.8 71-\*\* | Natação Paralímpi ca | 100m COSTAS S7.MO | R$12.195,00 || 13 | JARDENIA FELIX BARBOSA DA SILVA | \*\*\*.438.4 94-\*\* | Atletismo Paralímpi co | Salto em Distância T20 .WO | R$16.629,00 || 14 | JOAO PEDRO BRUTOS DE OLIVEIRA | \*\*\*.253.9 36-\*\* | Natação Paralímpi ca | 100m PEITO SB14\. MO | R$12.195,00 || 15 | JOEL GOMES DA SILVA | \*\*\*.702.1 64-\*\* | Parataek wondo | Até 80Kg | R$8.869,00 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 82
- Página
- 63
- Órgão
- Ministério do Esporte
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- 46
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:441817 · na fonte: portaria-mesp-n-46-de-4-de-maio-de-2026-703175888 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:09.