PORTARIA MEC Nº 797, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA MEC Nº 797, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera a Portaria MEC nº 959, de 27 de setembro de 2013, que estabelece as diretrizes e normas gerais para o funcionamento dos Colégios de Aplicação vinculados às Universidades Federais.

O MINISTRO DO ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 23000.019770/2024-15, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria MEC nº 959, de 27 de setembro de 2013, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

ANEXO

Colégios de Aplicação

| Cali | UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ----------- | --------------------------------------------------------------------------------------- |
| 1\. UFPA | COLÉGIO DE APLICAÇÃO |
| 2\. UFRN | NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| 3\. UFPE | COLÉGIO DE APLICAÇÃO |
| 4\. UFS | COLÉGIO DE APLICAÇÃO |
| 5\. UFJF | COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII |
| 6\. UFV | COLÉGIO DE APLICAÇÃO |
| 7\. UFU | ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ESEBA |
| 8\. UFRJ | COLÉGIO DE APLICAÇÃO |
| 9\. UFRGS | COLÉGIO DE APLICAÇÃO |
| 10\. UFSC | COLÉGIO DE APLICAÇÃO || 11\. UFSC | NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - NDI || 12\. UFG | CEPAE || 13\. UFMG | CENTRO PEDAGÓGICO - CP || 14\. UFMA | COLÉGIO UNIVERSITÁRIO - COLUN || 15\. UFRR | COLÉGIO DE APLICAÇÃO || 16\. UFF | COLÉGIO DE APLICAÇÃO || 17\. UFAC | COLÉGIO DE APLICAÇÃO || 18\. UFSM | UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL IPÊ AMARELO - UEIIA || 19\. UFCG | UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL/UAEI/CH/UFCG || 20\. UFPB | ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EEBAS || 21\. UFES | CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIARTE || 22\. UFAL | UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFA TELMA VITORIA - UEIPTV || 23\. UFLA | NÚCLEO DE ESTUDO DA INFÂNCIA - NEDI || 24\. UFC | UNIDADE UNIVERSITÁRIA FEDERAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA || 25\. UFSCAR | COLÉGIO DE APLICAÇÃO |