PORTARIA MEC Nº 569, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 569, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Altera a Portaria MEC nº 1.049, de 27 de dezembro de 2022.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, resolve:

Art. 1º A Portaria MEC nº 1.049, de 27 de dezembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 10\. O Conselho de Gestão Estratégica será composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades:

I - um membro da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação;

II - um membro da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

III - cinco membros da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica;

IV - um membro do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica; e

V - um membro da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.

.............................................................................................." (NR)

"Art. 16\. O gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica atuará como Secretaria-Executiva dos Conselhos do Programa.

Parágrafo único. Compete à Secretaria-Executiva do Programa Conecta Rede:

..............................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA