PORTARIA MEC Nº 536, DE 11 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 536, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Gratificadas da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT para a Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.856, de 8 de julho de 2019, resolve:

Art. 1º Ficam remanejadas, conforme o Anexo a esta Portaria, a título de empréstimo, por dezoito meses, treze Funções Gratificadas - FG-2, da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT para a Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

ANEXO

| ORIGEM | DESTINO | CARGO | QTDE. |
| ---------- | --------- | ----- | ----- |
| 26457 UFNT | 26251 UFT | FG-2 | 13 |