Portaria MDA nº 59, de 6 de novembRo de 2025

Portaria MDA nº 59, de 6 de novembRo de 2025

Designa a Comissão de Seleção destinada a analisar e selecionar propostas apresentadas ao 5º Prêmio Margarida Alves de Estudos sobre Ruralidades e Feminismos: experiências e saberes na construção de territórios feministas.

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o disposto na Lei no 14.133/2021, e o que consta do Processo 55000.019458/2025-91, resolve:

Art. 1º Instituir o Comitê Gestor do Concurso - CGC para exercer as atribuições referentes ao julgamento das candidaturas apresentadas ao 5º Prêmio Margarida Alves de Estudos sobre Ruralidades e Feminismos: experiências e saberes na construção de territórios feministas, conforme os critérios estabelecidos no Regulamento e demais anexos do Edital MDA nº 1/2025.

Art. 2º Designar os seguintes membros para constituírem o referido Comitê:

I - Representando a Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) Heloina Sucena Fonseca.

II - Representando a Subsecretaria de Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) Heloisa Helena Fonseca do Nascimento, presidente titular do Comitê; e

b) Ana Izaura Pina Rodrigues, presidente suplente do Comitê.

III - Representando a Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE:

a) Andrea Lorena Zarzar Butto.

IV - Representando as associações científicas:

a) Luciene de Oliveira Dias, da Associação Brasileira de Antropologia - ABA;

b) Anna Bárbara Araújo Talone, da UFRN, representando a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCS; e

c) Karla Hora, da UFG, representando a Rede de Estudos Rurais.

V - Representando o Comitê Permanente de Mulheres do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF:

a) Rejane Cleide de Medeiros, da Marcha Mundial de Mulheres;

b) Fabiana Barros, da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária - Unicafes; e