PORTARIA MDA nº 101, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MDA nº 101, DE 28 DE JULHO DE 2026

Realoca e altera a denominação de Cargos Comissionados Executivos - CCE e das Funções Comissionadas Executivas - FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.396 e alterações, de 21 de janeiro de 2023 e o que consta do Processo nº 55000.009381/2026-21, resolve:

Art. 1º Realoca e altera a denominação de unidades, no âmbito do Departamento de Coordenações das Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário - DNASF, das seguintes Funções Comissionadas Executivas - FCE e Cargos Comissionados Executivos - CCE:

| ORIGEM | DESTINO | | | | | | |
| --------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------- | ---------------------- | -------------------- | --------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------- | ---------------------- | ------------------- |
| Unidadeimediatamente superior | Denominação da unidade e sigla | Código do cargo/função | Denominação do cargo | Unidade imediatamente superior | Denominação da unidade e sigla | Código do cargo/função | Denominaçãodo cargo |
| Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Distrito Federal - SFDA/DF | Divisão de Apoio Técnico no Distrito Federal - DAT-DF | FCE 1.07 | Chefe de Divisão | Coordenação de Administração, Logística e Orçamento - CDLOG | Divisão de Logística Operacional - DILOP | FCE 1.07 | Chefe de Divisão || Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Distrito Federal - SFDA/DF | Divisão de Aquisição e Contratos - DIAC | CCE 1.07 | Chefe de Divisão | Coordenação de Administração, Logística e Orçamento - CDLOG | Divisão de Suporte Administrativo e Infraestrutura - DISAI | CCE 1.07 | Chefe de Divisão || Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Distrito Federal - SFDA/DF | Divisão de Articulação - DART | FCE 1.07 | Chefe de Divisão | Coordenação de Articulação e Monitoramento - COAM | Divisão de Articulação - DART | FCE 1.07 | Chefe de Divisão || Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Distrito Federal - SFDA/DF | Divisão de Assessoramento Estratégico às Superintendências - DAES | CCE 1.07 | Chefe de Divisão | Departamento de Coordenação das Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário - DNASF | Divisão de Assessoramento Estratégico às Superintendências - DAES | CCE 1.07 | Chefe de Divisão || Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Distrito Federal - SFDA/DF | Divisão de Pessoal, Patrimônio e Logística - DIPLOG | CCE 1.07 | Chefe de Divisão | Coordenação de Administração, Logística e Orçamento - CDLOG | Divisão de Orçamento e Finanças - DIOF | CCE 1.07 | Chefe de Divisão |