Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA MCTI Nº 516, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Gabinete da Ministra
- Data de publicação
- 05/08/2026
- Data de assinatura
- 04/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA MCTI Nº 516, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 25, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 4º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve:
Art. 1º Destinar à Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, autarquia vinculada a esta Pasta, 01 (uma) vaga do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia à reversão, no interesse da Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 146
- Página
- 17
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Unidade
- Gabinete da Ministra
- Número do ato
- 516
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:684569 · na fonte: portaria-mcti-n-516-de-4-de-agosto-de-2026-723529901 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:47.