Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA MCOM Nº 22.709, de 1º de JUNHO de 2026
Secretaria de Radiodifusão
PortariaAto editado
- Data de publicação
- 03/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 103
- Página
- 26
- Órgão
- Ministério das Comunicações
- Unidade
- Secretaria de Radiodifusão
- Número do ato
- 22709
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:513225 · na fonte: portaria-mcom-n-22.709-de-1-de-junho-de-2026-710134050 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 07:23.