Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA MCOM Nº 22.505, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Secretaria de Radiodifusão
- Data de publicação
- 15/04/2026
- Data de assinatura
- 14/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA MCOM Nº 22.505, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 434 da Portaria de consolidação GM/MCOM nº 1, de 02 de junho de 2023, resolve:
Art. 1° Aprovar a numeração dos canais virtuais para utilização pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42, consignatária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, nas seguintes localidades:
| UF | MUNICÍPIO | CANAL VIRTUAL AUTORIZADO |
| -- | ----------------------- | ------------------------ |
| AM | Amaturá | 1 |
| AM | Anamã | 1 |
| AM | Beruri | 1 |
| AM | Benjamin Constant | 1 |
| AM | Borba | 1 |
| AM | Carauari | 1 |
| AM | Codajás | 1 |
| AM | Pauini | 1 |
| AM | Santo Antônio do Içá | 1 |
| AM | São Paulo de Olivença | 1 |
| AP | Laranjal do Jari | 1 |
| CE | Iguatu | 1 |
| GO | Mineiros | 1 |
| MA | Bacabal | 1 |
| MA | Caxias | 1 |
| MA | Imperatriz | 1 |
| MA | Santa Inês | 1 |
| MG | Divinópolis | 1 |
| MG | Juiz de Fora | 1 |
| MS | Campo Grande | 1 |
| MT | Rondonópolis | 1 |
| MT | Sapezal | 1 |
| PA | Parauapebas | 1 |
| PB | Campina Grande | 1 |
| PR | Assis Chateaubriand | 1 || PR | Curitiba | 1 || PR | Marechal Cândido Rondon | 1 || PR | Maringá | 1 || RJ | Campos dos Goytacazes | 1 || RO | Ji-Paraná | 1 || RS | Pelotas | 1 || SC | Itajaí | 1 || SE | Lagarto | 1 || SP | Piracicaba | 1 || SP | Santa Bárbara D'Oeste | 1 || SP | São José do Rio Preto | 1 || SP | Taubaté | 1 || TO | Araguaína | 1 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 71
- Página
- 22
- Órgão
- Ministério das Comunicações
- Unidade
- Secretaria de Radiodifusão
- Número do ato
- 22505
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:406217 · na fonte: portaria-mcom-n-22.505-de-14-de-abril-de-2026-699907655 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:08.