PORTARIA MCOM Nº 22.070, DE 16 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 22.070, DE 16 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso XXVI, Capítulo IV da Portaria MCOM n.º 19.228, de 1.º de agosto de 2025, que aprova o Regimento Interno do Ministério das Comunicações, e tendo em vista o disposto no artigo 10 do Regulamento de Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto n.º 52.795, de 31 de outubro de 1963, e suas alterações posteriores, e na legislação de Licitações e Contratos Administrativos, e tendo em vista o disposto no art. 7.º da Portaria MCOM n.º 2263/2021, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2021, resolve:

Art. 1.º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Assessoramento Técnico da Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão:

William de Souza Correa, matrícula SIAPE n.º 1624862;

Carlos Genildo Carvalho da Silva, matrícula SIAPE n.º 1478413;

Victor Regino Costa Lacerda, matrícula SIAPE n.º 1255176;

Vanusa de Oliveira Cruz, matrícula SIAPE n.º 1303176;

Nickollas Gonçalves de Albuquerque, matrícula SIAPE n.º 1303688.

Halisson Douglas Afonso dos Santos, matrícula SIAPE n.º 3303980; e

Ghabriel Dantas da Silva, matrícula SIAPE n.º 1000336.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON DINIZ WELLISCH