Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA MAPA Nº 969, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária — Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 12/11/2026
- Data de assinatura
- 06/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 19/11/2026Contagem de 7 dias conforme LC 95/1998, art. 8º, § 1º.Art. 4º: “Art. 4º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA MAPA Nº 969, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
Realoca Funções Comissionadas Executivas - FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta do Processo nº 21000.086043/2026-91, resolve:
Art. 1º Fica realocada, no âmbito da Secretaria-Executiva, a seguinte Função Comissionadas Executivas - FCE:
| REALOCAR DE: | PARA: | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Unidade imediatamente superior | Denominação do cargo | Código do cargo/função | Denominação do cargo |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 213
- Página
- 5
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- 969
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:915021 · na fonte: portaria-mapa-n-969-de-6-de-novembro-de-2026-743865161 · lido pelo Atlas em 13/11/2026 às 12:01.