Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA MAPA Nº 933, DE 7 DE JULHO DE 2026
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 09/07/2026
- Data de assinatura
- 07/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA MAPA Nº 933, DE 7 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria MAPA nº 928, de 30 de junho de 2026, que institui Grupo de Trabalho para avaliação dos impactos do fenômeno El Niño na produção agropecuária nacional e proposição de estratégias de mitigação e proteção do produtor rural.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta do Processo nº 21000.053651/2026-10, resolve:
Art. 1º A Portaria MAPA nº 928, de 30 de junho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 3º ......................................................................................................
§ 3º O GT El Niño será coordenado pelo primeiro representante titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural.'' (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE PAULA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 127
- Página
- 3
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- 933
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:620029 · na fonte: portaria-mapa-n-933-de-7-de-julho-de-2026-717826361 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:17.