PORTARIA MAPA Nº 912, DE 29 DE MAIO DE 2026

PORTARIA MAPA Nº 912, DE 29 DE MAIO DE 2026

Permuta e Altera a Denominação de Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária.

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta do Processo nº 21000.039460/2026-45, resolve:

Art. 1º Ficam permutados e alteradas as denominações, no âmbito da Secretaria-Executiva - SE, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE:

| PERMUTAR DE/ ALTERAR DE: | COM/POR: | | | | | | |
| -------------------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------- | ---------------------- | -------------------- | --------------------------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------- | ---------------------- | -------------------- |
| Unidade imediatamente superior | Denominação da unidade e sigla | Código do cargo/função | Denominação do cargo | Unidade imediatamente superior | Denominação da unidade e sigla | Código do cargo/função | Denominação do cargo |
| Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira - COGEF/CGOP/SGS/SE | Divisão de Análise e Planejamento Orçamentária - DIAPO | FCE 1.07 | Chefe | Coordenação de Administração - CAD-DF/SFA-DF/SGS/SE | Divisão de Aquisição e Logística - DIAL-DF | CCE 1.07 | Chefe |
| Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais - CGPI/SPOA/SE | Coordenação de Prestação de Contas - COPCO | FCE 1.10 | Coordenador | Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional - CGPLAN/SPOA/SE | Coordenação de Planejamento Setorial - CPS | CCE 1.10 | Coordenador || Coordenação de Obtenção e Gestão de Entregas - COGE/CGPROMAQ/SPOA/SE | Divisão de Gestão de Entregas e Comunicação Local - DIGEC | CCE 1.07 | Chefe | Coordenação de Obtenção e Gestão de Entregas - COGE/CGPROMAQ/SPOA/SE | Divisão de Execução de Fornecimento e Articulação - DIFAR | CCE 1.07 | Chefe |