PORTARIA MAPA Nº 858, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA MAPA Nº 858, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Realoca, Altera a Categoria e a Denominação de Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária.

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 12.642, de 1 de outubro de 2025, e o que consta do Processo nº 21000.079672/2025-84, resolve:

Art. 1º Realocar, alterar a categoria e denominação, na Secretaria-Executiva - SE, dos seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

| PERMUTAR DE: | POR: | | | | | | |
| --------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------- | ---------------------- | ---------------------- | ------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------ | ---------------------- | -------------------- |
| Unidade imediatamente superior | Denominação da unidade e sigla | Código do cargo/função | Denominação do cargo | Unidade imediatamente superior | Denominação da unidade e sigla | Código do cargo/função | Denominação do cargo |
| Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA | Coordenação-Geral de Modernização e Apoio a Produção - CGPROMAQ | CCE 1.13 | Coordenador-Geral | Secretaria-Executiva - SE | Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA | CCE 2.13 | Assessor |
| Secretaria-Executiva - SE | Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA | FCE 2.13 | Assessor | Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA | Coordenação-Geral de Modernização e Apoio a Produção - CGPROMAQ | FCE 1.13 | Coordenador-Geral || Secretaria-Executiva - SE | Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA | FCE 3.10 | Coordenador de Projeto | Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA | Coordenação-Geral de Governança Institucional e Monitoramento da Gestão - CGGI | FCE 2.10 | Assessor Técnico || Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA | Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional - CGPLAN | CCE 3.07 | Chefe de Projeto II | Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional - CGPLAN | Coordenação de Organização Institucional e Processos - COIP | CCE 3.07 | Chefe de Projeto II |