Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA LNA Nº 400, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Laboratório Nacional de Astrofísica
- Data de publicação
- 16/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA LNA Nº 400, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Homologa o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Laboratório Nacional de Astrofísica, relativo ao período de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CC/PR nº 1.368, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 16 de dezembro de 2022, seção 2, e considerando a Portaria MCTI nº 4.451, de 5 de fevereiro de 2021, e a Portaria LNA nº 69, de 24 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Fica homologado o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Laboratório Nacional de Astrofísica relativo ao período de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, cujo índice obtido foi de 144% (cento e quarenta e quatro por cento), tabulado com base nos dados informados pelas respectivas unidades de avaliação, responsáveis pelas metas fixadas no anexo da Portaria LNA nº 312, de 24 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 50
- Página
- 49
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Unidade
- Laboratório Nacional de Astrofísica
- Número do ato
- 400
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:328951 · na fonte: portaria-lna-n-400-de-12-de-marco-de-2026-692639970 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:47.