Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA ITI Nº 108, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 (*)
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Data de publicação
- 07/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 14/10/2026Contagem de 7 dias conforme LC 95/1998, art. 8º, § 1º.Art. 3º: “Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 (sete) dias úteis após a data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA ITI Nº 108, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 (\*)
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, pelo inciso VI do art. 13 do Decreto nº 12.103, de 08 de julho de 2024, bem como no disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 00100.002274/2026-52, resolve:
Art. 1º Realocar, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, uma Função Comissionada Executiva - FCE 3.05, de Chefe de Projeto I, da Coordenação de Auditoria e Fiscalização da Carteira de Identidade Nacional, da Diretoria Auditoria, Fiscalização e Normalização, para a Coordenação-Geral de Normatização e Pesquisa, da mesma Diretoria.
Art. 2º A realocação de que trata o art. 1º não implica alteração do nível, da categoria ou da natureza da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 (sete) dias úteis após a data de sua publicação.
ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
Republicada por ter saído indevidamente, no DOU nº 188, de 5-10-2026, Seção 2, pág. 45.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 190
- Página
- 73
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Unidade
- Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
- Número do ato
- 108
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:832641 · na fonte: portaria-iti-n-108-de-1-de-outubro-de-2026-*-736731607 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 04:52.