PORTARIA IPHAN Nº 376, DE 9 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA IPHAN Nº 376, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Realoca uma Função Comissionada Executiva - código FCE 1.05, do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.469 de 23 de maio de 2025.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e o contido no Processo Administrativo SEI nº 01450.007551/2026-14, resolve:

Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Escritório de Processos, UORG 752, vinculada à Divisão de Monitoramento e Escritório de Processos, para a Coordenação de Recursos Logísticos, UORG 494, da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Execução Orçamentária, unidades vinculadas ao Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto.

Art. 2º A realocação definida nesta Portaria deverá ser refletida no regimento interno e nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 dias úteis contados da data da sua publicação.

DEYVESSON GUSMÃO