PORTARIA IPHAN Nº 341, DE 26 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA IPHAN Nº 341, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Realoca uma Função Comissionada Executiva - código FCE 1.07, do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.469 de 23 de maio de 2025.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o contido no Processo Administrativo SEI nº 01450.003743/2026-43, resolve:

Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Movimentação de Pessoal, UORG 793, da Coordenação de Administração de Pessoal e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, para a Coordenação-Geral de Transferências da União, UORG 800, unidades vinculadas ao Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto.

Art. 2º A realocação definida nesta Portaria deverá ser refletida no regimento interno e nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 dias contados da data da sua publicação.

LEANDRO GRASS