PORTARIA IPHAN Nº 325, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA IPHAN Nº 325, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Aprova o Regulamento Interno do 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural - 1º Fórum do SNPC, a ser realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, no período de 3 a 6 de março de 2026, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, atendendo ao disposto no inciso II art. 4º da Portaria Iphan nº 258, de 24 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2025, e o constante dos autos dos processos nº 01450.001452/2025-30 e nº 01450.000791/2026-80, resolve:

CAPÍTULO I

DO OBJETO

Art. 1º Aprovar o Regulamento Interno do 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural - 1º Fórum do SNPC, a ser realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, no período de 3 a 6 de março de 2026, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

CAPÍTULO II

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O FÓRUM DO SISTEMA NACIONAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL

Art. 2º O Fórum do SNPC é um evento voltado para todo o campo relacionado ao patrimônio cultural brasileiro, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, de abrangência nacional, organizado a partir de ampla participação social e respeito à igualdade, à diversidade e à inclusão com vistas a refletir, avaliar e estabelecer diretrizes para a institucionalização do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural - SNPC, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura - SNC, conforme a Lei nº 14.835, de 04 de abril de 2024.