PORTARIA IPHAN Nº 304, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA IPHAN Nº 304, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Realoca uma Função Comissionada Executiva - FCE 2.01, do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.469 de 23 de maio de 2025.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o contido no Processo Administrativo SEI nº 01450.013738/2025-68, resolve:

Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Superintendência do IPHAN no estado do Piauí, UORG 785, para a Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Execução Orçamentária e Financeira, UORG 491, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto.

Art. 2º A realocação definida nesta Portaria deverá ser refletida no regimento interno e nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 dias contados da data da sua publicação.

LEANDRO GRASS