Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA IPHAN Nº 303, DE 17 DE DEZEMBRO 2025
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Data de publicação
- 19/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA IPHAN Nº 303, DE 17 DE DEZEMBRO 2025
Aprova a Cadeia de Valor no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, com fundamento no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, na Instrução Normativa SEGES/ME nº 24, de 18 de março de 2020 e o contido no Processo Administrativo nº 01450.013725/2025-99, resolve:
Art. 1º Aprovar a Cadeia de Valor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2026
LEANDRO GRASS
ANEXO I
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 242
- Página
- 103
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- 303
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:151501 · na fonte: portaria-iphan-n-303-de-17-de-dezembro-2025-676795541 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:19.