Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 13, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Gabinete do Ministro

Portaria InterministerialAto editado

Data de publicação: 30/12/2025
Data de assinatura: 29/12/2025

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

O Atlas não guarda o texto integral deste ato; consulte o link oficial.

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 248
Página: 1
Órgão: Ministério da Educação
Unidade: Gabinete do Ministro
Número do ato: 13

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
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Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:128836 · na fonte: portaria-interministerial-mec/mf-n-13-de-29-de-dezembro-de-2025-678707769 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:38.