Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA INPI/PR Nº 292, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Instituto Nacional da Propriedade Industrial

PortariaAto editado

Data de publicação: 16/03/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA INPI/PR Nº 292, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 52402.014886/2023-44, resolve:

Art. 1º Realocar 1 (um) Chefe de Projeto II - FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação (CGDI), da Diretoria Executiva (DIREX), para a Presidência (PR).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 50
Página: 79
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Unidade: Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Número do ato: 292

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:329282 · na fonte: portaria-inpi/pr-n-292-de-12-de-marco-de-2026-692779770 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:34.