Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria INC Nº 89, de 19 de março de 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 24/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria INC Nº 89, de 19 de março de 2026
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº209 de 03/11/2009, com base na Portaria MEC 609/2019 de 14/03/2019, publicada no DOU nº52 de 18/03/2019, resolve:
Art. 1º. Tornar pública a listagem dos concluintes do curso de pós-graduação stricto sensu para o prosseguimento das atividades de validação de registros acadêmicos e certificação:
| NOME | CPF | CURSO | PERÍODO | PROCESSO SEI | REGISTRO |
| -------------------------------------- | -------------------- | -------------------------------------------------- | ----------------------- | -------------------- | -------- |
| Thiago Sant'Anna Coutinho | 126.\*\*\*.\*\*\*-01 | Mestrado Profissional em Ciências Cardiovasculares | 16/03/2022 a 27/02/2025 | 33409.004900/2025-59 | 0013 |
| Viviane Campos Barbosa de Sena | 564.\*\*\*.\*\*\*-34 | Mestrado Profissional em Ciências Cardiovasculares | 15/03/2023 a 21/05/2025 | 33409.010814/2024-02 | 0014 |
| Nelson Durval Ferreira Gomes de Mattos | 676.\*\*\*.\*\*\*-68 | Mestrado Profissional em Ciências Cardiovasculares | 15/03/2023 a 23/07/2025 | 33409.010813/2024-50 | 0015 |
| Eleonora Peixoto de Britto | 006.\*\*\*.\*\*\*-10 | Mestrado Profissional em Ciências Cardiovasculares | 15/03/2023 a 18/12/2025 | 33409.010803/2024-14 | 0016 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aurora Felice Castro Issa
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 56
- Página
- 107
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 89
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:349076 · na fonte: portaria-inc-n-89-de-19-de-marco-de-2026-694786581 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:12.