Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA INC Nº 403, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Data de assinatura
- 19/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 20/10/2026Art. 2º: “Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA INC Nº 403, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº209 de 03/11/2009, com base na Portaria MEC 609/2019 de 14/03/2019, publicada no DOU nº52 de 18/03/2019, resolve:
Art. 1º. Tornar pública a listagem da aluna concluinte do curso de pós-graduação stricto sensu para o prosseguimento das atividades de validação de registros acadêmicos e certificação:
| NOME | CPF | CURSO | PERÍODO | PROCESSO SEI | REGISTRO |
| ------------------------- | -------------------- | -------------------------------------------------- | ----------------------- | -------------------- | -------- |
| Guilherme Suarez Pompeo | 125.\*\*\*.\*\*\*-51 | Mestrado Profissional em Ciências Cardiovasculares | 20/03/2024 a 31/03/2026 | 33409.010818/2024-82 | 0026 |
| Rafael Lauria de Oliveira | 055.\*\*\*.\*\*\*-19 | Mestrado Profissional em Ciências Cardiovasculares | 20/03/2024 a 02/04/2026 | 33409.010854/2024-46 | 0027 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aurora Felice Castro Issa
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 198
- Página
- 99
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 403
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 20/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem cobrem publicações dos últimos 90 dias.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:861757 · na fonte: portaria-inc-n-403-de-19-de-outubro-de-2026-739140108 · lido pelo Atlas em 20/10/2026 às 11:47.