Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA INC Nº 342, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 24/09/2026
- Data de assinatura
- 22/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA INC Nº 342, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº209 de 03/11/2009, com base na Portaria 327 de 08/07/2019, publicada no DOU nº131 de 10/07/2019, resolve:
Art. 1º. Tornar pública a listagem dos alunos concluintes dos cursos de pós-graduações lato sensu para o prosseguimento das atividades de validação de registros acadêmicos e certificação:
| NOME | REGISTRO NO CONSELHO | CURSO | Período do curso | PROCESSO SEI |
| ----------------------- | -------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------- | -------------------- |
| JÚLIA MELO BRITO | CREFITO2 306463-F | Pós-Graduação Lato Sensu em Fisioterapia em Terapia Intensiva Cardiopediátrica e Neonatal | 08/03/2024 a 09/08/2025 | 33409.001594/2024-18 |
| RONIS DE SOUZA CARVALHO | COREN 723.848-ENF | Pós-Graduação Lato Sensu em Enfermagem Cardiovascular de Alta Complexidade e Hemodinâmica | 16/03/2024 a 01/11/2025 | 33409.011236/2025-02 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aurora Felice Castro Issa
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 181
- Página
- 308
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 342
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:801425 · na fonte: portaria-inc-n-342-de-22-de-setembro-de-2026-733731904 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:44.