Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA INC Nº 341, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 24/09/2026
- Data de assinatura
- 22/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA INC Nº 341, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº209 de 03/11/2009, com base na Portaria MEC nº398 de 29/05/2025, publicada no DOU nº102 de 02/06/2025, resolve:
Art. 1º. Tornar pública a listagem dos alunos concluintes do curso de pós-graduação stricto sensu para o prosseguimento das atividades de validação de registros acadêmicos e certificação:
| NOME | CPF | CURSO | PERÍODO | PROCESSO SEI | REGISTRO |
| ------------------------------ | -------------------- | ---------------------------------------------------------- | ----------------------- | -------------------- | -------- |
| ROSANNA NOVELLO | 029.\*\*\*.\*\*\*-10 | Mestrado Profissional em Avaliação de Tecnologias em Saúde | 21/03/2024 a 10/03/2026 | 33409.001913/2026-57 | 0020 |
| NIEGE TAVARES UCHA RODRIGUES | 022\*\*\*.\*\*\*-32 | Mestrado Profissional em Avaliação de Tecnologias em Saúde | 21/03/2024 a 30/03/2026 | 33409.002456/2026-18 | 0021 |
| JULIANA MARTINHO BUSCH | 072.\*\*\*.\*\*\*-46 | Mestrado Profissional em Avaliação de Tecnologias em Saúde | 21/03/2024 a 10/04/2026 | 33409.002600/2026-16 | 0022 |
| YASMIN VALENTIM MENDES RIBEIRO | 111.\*\*\*.\*\*\*-90 | Mestrado Profissional em Avaliação de Tecnologias em Saúde | 16/03/2023 a 25/06/2026 | 33409.005912/2026-81 | 0023 |
| ISABELLA PIASSI DIAS GODOI | 015.\*\*\*.\*\*\*-80 | Mestrado Profissional em Avaliação de Tecnologias em Saúde | 21/03/2024 a 12/03/2026 | 33409.001924/2026-37 | 0024 |
| MIRIAN TERRA | 364.\*\*\*.\*\*\*-40 | Mestrado Profissional em Avaliação de Tecnologias em Saúde | 16/03/2023 a 13/03/2026 | 33409.001925/2026-81 | 0025 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aurora Felice Castro Issa
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 181
- Página
- 307
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 341
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:801577 · na fonte: portaria-inc-n-341-de-22-de-setembro-de-2026-733730508 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:56.