Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria INC Nº 328, de 30 de outubro de 2025
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 03/11/2025
- Data de assinatura
- 30/10/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria INC Nº 328, de 30 de outubro de 2025
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com base na Portaria MEC 609/2019 de 14/03/2019, publicada na página 52, seção 1, do DOU de 18/03/2019, resolve:
Art. 1º. Tornar pública a listagem dos alunos concluintes dos cursos de pós-graduação stricto sensu para o prosseguimento das atividades de validação de registros acadêmicos e certificação:
| NOME | CPF | CURSO | PERÍODO | PROCESSO SEI | REGISTRO |
| --------------------------- | -------------------- | -------------------------------------------------- | ----------------------- | -------------------- | -------- |
| Antonio Feliciano Fatorelli | 121.\*\*\*.\*\*\*-27 | Mestrado Profissional em Ciências Cardiovasculares | 15/03/2023 a 30/06/2025 | 33409.010799/2024-94 | 0005 |
| Manuela da Costa Medeiros | 067.\*\*\*.\*\*\*-02 | Mestrado Profissional em Ciências Cardiovasculares | 15/03/2023 a 19/12/2024 | 33409.010811/2024-61 | 0006 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aurora Felice Castro Issa
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 209
- Página
- 91
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 328
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:255272 · na fonte: portaria-inc-n-328-de-30-de-outubro-de-2025-666160560 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:34.