Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA INC Nº 295, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 02/09/2026
- Data de assinatura
- 31/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA INC Nº 295, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº209 de 03/11/2009, com base na Portaria MEC 609/2019 de 14/03/2019, publicada no DOU nº52 de 18/03/2019, resolve:
Art. 1º. Tornar pública a listagem da aluna concluinte do curso de pós-graduação stricto sensu para o prosseguimento das atividades de validação de registros acadêmicos e certificação:
| NOME | CPF | CURSO | PERÍODO | PROCESSO SEI | REGISTRO |
| ------------------------------ | ------------------- | -------------------------------------------------- | ----------------------- | -------------------- | -------- |
| RAFAELA FARIAS DE LIMA | 158.\*\*\*\*\*\*-36 | Mestrado Profissional em Ciências Cardiovasculares | 20/03/2024 a 26/03/2026 | 33409.010855/2024-91 | 0017 |
| ELLEN FERNANDA DAS NEVES BRAGA | 088.\*\*\*\*\*\*-10 | Mestrado Profissional em Ciências Cardiovasculares | 20/03/2024 a 31/03/2026 | 33409.010816/2024-93 | 0018 |
| NICOLE MELLO ARIAS CHAPARRO | 146.\*\*\*\*\*\*-35 | Mestrado Profissional em Ciências Cardiovasculares | 20/03/2024 a 29/04/2026 | 33409.010852/2024-57 | 0019 |
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aurora Felice Castro Issa
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 166
- Página
- 74
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 295
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:750879 · na fonte: portaria-inc-n-295-de-31-de-agosto-de-2026-729428876 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:19.