Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA INC Nº 168, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 12/06/2026
- Data de assinatura
- 10/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA INC Nº 168, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com base na Portaria MEC 327/2019 de 08/07/2019, publicada na página 131, seção 1, do DOU de 10/07/2019,resolve:
Art. 1º. Tornar pública a listagem dos alunos concluintes dos cursos de pós-graduação lato sensu para o prosseguimento das atividades de validação de registros acadêmicos e certificação:
| NOME | Registro no Conselho | CURSO | ANO DE CONCLUSAO |
| ---------------------------------- | -------------------- | -------------------------------------- | ---------------- |
| Luiz Frederico Bornickel Alvarenga | CRM/RJ 52.117046-5 | Pós-graduação em Cardiologia | 2026 |
| Amanda de Andrade Campello | CRM/RJ 52.111204-0 | Pós-graduação em Ecocardiografia | 2026 |
| Ricardo Javier Navarrete Suarez | CRM/RJ 52.122388-7 | Pós-graduação em Ecocardiografia | 2026 |
| Maria Wagner | CRM/RJ 52.116125-3 | Pós-graduação em Arritmias Pediátricas | 2026 |
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aurora Felice Castro Issa
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 108
- Página
- 101
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 168
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:531546 · na fonte: portaria-inc-n-168-de-10-de-junho-de-2026-711728490 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:12.