Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA IFSUL Nº 390, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 17/11/2026
- Data de assinatura
- 16/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 19/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 19 de novembro de 2026.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA IFSUL Nº 390, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
Altera, ad referendum do Conselho Superior, a estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23163.004775.2026-34 resolve:
Art. 1º Esta Portaria aprova, ad referendum do Conselho Superior, a alteração da estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul relacionada ao Câmpus Rosário do Sul, conforme segue, tendo em vista a Portaria MEC nº 800, de 10 de novembro de 2026:
I - excluir a Coordenadoria de Apoio à Implantação do Câmpus Rosário do Sul (SL-CAICRS), vinculada à Direção-geral do Câmpus Santana do Livramento, com FG-1;
II - incluir a Direção-geral do Câmpus Rosário do Sul (RO-DIRGER), com CD-2;
III - incluir a Chefia de Gabinete da Direção-geral do Câmpus Rosário do Sul (RO-GABDIR), vinculada à RO-DIRGER, com FG-1;
IV - incluir o Departamento de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (RO-DEAPEX), vinculado à RO-DIRGER, com CD-4;
V - incluir a Coordenadoria de Apoio aos Registros Acadêmicos (RO-COARAC), vinculada ao RO-DEAPEX, com FG-1;
VI - incluir a Coordenadoria de Apoio à Pesquisa e Extensão (RO-COAPEX), vinculada ao RO-DEAPEX, com FG-1;
VII - incluir o Departamento de Apoio à Administração e Planejamento (RO-DEAAP), vinculado à RO-DIRGER, com CD-4;
VIII - incluir a Coordenadoria de Apoio à Manutenção Geral (RO-COAMAG), vinculada ao RO-DEAAP, com FG-1; e
IX - incluir a Coordenadoria de Apoio Administrativo (RO-COAA), vinculada ao RO-DEAAP, com FG-2.
Parágrafo único. As estruturas mencionadas nos incisos I a IX, exceto a prevista no inciso II que tem previsão estatutária, são de caráter pro tempore.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 19 de novembro de 2026.
Carlos Jesus Anghinoni Correa
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 216
- Página
- 41
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
- Número do ato
- 390
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:925409 · na fonte: portaria-ifsul-n-390-de-16-de-novembro-de-2026-744720494 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:58.