PORTARIA ICMBIO Nº 522, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA ICMBIO Nº 522, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Grota das Netas (processo ICMBio n° 02070.009469/2024-91).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Fica criada a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Grota das Netas, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em parte do imóvel denominado Fazenda Odara, anteriormente denominado "Baixa Funda", situado no município de Planaltina/GO, matriculado no Registro de Imóveis da Comarca de Planaltina, estado de Goiás, sob a matrícula nº 41.696.

Art. 2º A RPPN Grota das Netas tem área total de 1.151,05 hectares, definida no imóvel referido no art. 1º.

Parágrafo único. A Reserva Particular do Patrimônio Natural Grota das Netas inicia-se no vértice A2U-M-0305, de coordenadas N=8.312.174,597m e E=195.695,384m cravado na barra do córrego Matão com a grota do Facão, deste, segue confrontando com a margem esquerda da grota do Facão no sentido de sua montante com o azimute de 129º22'11" e distância de 49,49m, indo até o vértice A2U-P-0200, de coordenadas N=8.312.143,207m e E=195.733,640m; com o azimute de 102º26'04" e distância de 44,08m, indo até o vértice A2U-P-0201, de coordenadas N=8.312.133,715m e E=195.776,689m; com o azimute de 068º51'27" e distância de 52,02m, indo até o vértice A2U-P-0202, de coordenadas N=8.312.152,477m e E=195.825,205m; com o azimute de 109º20'54" e distância de 44,62m, indo até o vértice A2U-P-0203, de coordenadas N=8.312.137,695m e E=195.867,302m; com o azimute de 088º43'38" e distância de 83,69m, indo até o vértice A2U-P-0204, de coordenadas N=8.312.139,554m e E=195.950,972m; com o azimute de 107º51'01" e distância de 173,44m, indo até o vértice A2U-P-0205, de coordenadas N=8.312.086,388m e E=196.116,066m; com o azimute de 118º52'21" e distância de 111,56m, indo até o vértice A2U-P-0206, de coordenadas N=8.312.032,519m e E=196.213,760m; com o azimute de 122º27'59" e distância de 150,08m, indo até o vértice A2U-P-0207, de coordenadas N=8.311.951,954m e E=196.340,385m; com o azimute de 110º43'21" e distância de 79,76m, indo até o vértice RPPN 1, de coordenadas N=8311951,954m e E=196340,385M, com azimute de 151 44' 16,51446'' e distância de 636,0m, indo até o vértice RPPN2 , de coordenadas N= 8311392,021e E=196641,400m; com o azimute de 264 13' 58,70667''e distância de 1717,0M, indo até o vértice RPPN 3, de coordenadas N=8311319,940m e E=195927,685m; com o azimute de 289 19' 19,03155'' e distância de 295m, indo até o vértice RPPN 4, de coordenadas N=8311154,369m e E=195717,503; com o azimute de 165 29' 34,47404''e distância de 272,0M, indo até o vértice RPPN 5, de coordenadas N=8310734,527m e E=195874,399m; com o azimute de 159 30' 32,98595'' e distância de 448,0M, indo até o vértice RPPN 6, de coordenadas N=8310263,149m e E=195988,581m; com o azimute de 166 23' 00,60349'' e distância de 485,0m, indo até o vértice RPPN 7, de coordenadas N=8310096,766m e E=196160,377m; com o azimute de 134 04' 58,86952'' e distância de 239,0m, indo até o vértice RPPN 8, de coordenadas N=8310138,362 e E=196451,908; com o azimute de 81 52' 47,31936'' e distância de 294,0m, indo até o vértice RPPN 9, de coordenadas N=8310304,744m e E=196628,909m; com o azimute de 46 46' 16,64434'' e distância de 243,0m.m, indo até o vértice RPPN 10, de coordenadas N=8310512,722M e E=196556,026m ; com o azimute de 340 41' 15,58638'' e distância de 220,0m., indo até o vértice RPPN 11 , de coordenadas N=8310523,121m e E=196899,617m; com o azimute de 88 15' 59,32530''e distância de 344,0m, indo até o vértice RPPN 12, de coordenadas N=8310231,952M e E=196920,440m; com o azimute de 175 54' 33,97542''e distância de 292,0m., indo até o vértice RPPN 13 de coordenadas N=8309930,384m e E=197253,619m; com azimute de 132 32' 41,98026'' e distância de 261,0m, deste, segue até o vértice RPPN 14, de coordenadas N=8309987,578m e E=197638,857m; com o azimute de 81 33' 19,24212''" e distância de 389,0m, indo até o vértice RPPN 15, de coordenadas N=8310039,572 m e E=197779,417m; com o azimute de 69 42' 00,62544'' e distância de 150,0m, indo até o vértice RPPN 16, de coordenadas N=8310205,955m e E=197904,359m; com o azimute de 36 54' 14,33532'' e distância de 208,0m indo até o vértice RPPN 17 de coordenadas N=8310954,675m e E=197565,974m; com o azimute de 335 40' 45,61090''" e distância de 822,0m., indo até o vértice RPPN 18, de coordenadas N=8311121,057m e E=197191,148m; com o azimute de 293 56' 09,57912'' e distância de 410,0m, indo até o vértice A2U-P-0219, de coordenadas N=8311014,445 m e E=197829,222m; com o azimute de 99 29' 08,13604''e distância de 647,0m,indo até o vértice A2U-P-0220, de coordenadas N=8.310.738,994m e E=197.889,978m; com o azimute de 222º07'06" e distância de 60,24m, indo até o vértice A2U-P-0221, de coordenadas N=8.310.694,309m e E=197.849,576m; com o azimute de 136º16'32" e distância de 75,75m, indo até o vértice A2U-P-0222, de coordenadas N=8.310.639,565m e E=197.901,935m; com o azimute de 165º08'05" e distância de 129,69m, indo até o vértice A2U-P-0223, de coordenadas N=8.310.514,215m e E=197.935,207m; com o azimute de 169º21'38" e distância de 63,91m, indo até o vértice A2U-P-0224, de coordenadas N=8.310.451,402m e E=197.947,007m; com o azimute de 153º22'59" e distância de 113,32m, indo até o vértice A2U-P-0225, de coordenadas N=8.310.350,094m e E=197.997,776m; com o azimute de 159º13'24" e distância de 113,46m, indo até o vértice A2U-P-0226, de coordenadas N=8.310.244,016m e E=198.038,022m; com o azimute de 196º30'02" e distância de 118,69m, indo até o vértice A2U-P-0227, de coordenadas N=8.310.130,216m e E=198.004,312m; com o azimute de 150º31'24" e distância de 86,21m, indo até o vértice A2U-P-0228, de coordenadas N=8.310.055,164m e E=198.046,734m; com o azimute de 170º42'26" e distância de 69,32m, indo até o vértice A2U-P-0229, de coordenadas N=8.309.986,752m e E=198.057,928m; com o azimute de 148º28'05" e distância de 263,71m, indo até o vértice A2U-M-0312 cravado na Barra dos córregos Capão dos Porcos com o córrego Empueira, de coordenadas N=8.309.761,981m e E=198.195,840m; deste, segue pela margem direita do córrego Empueira no sentido de sua jusante com o azimute de 219º49'21" e distância de 114,66m, indo até o vértice A2U-P-0230, de coordenadas N=8.309.673,918m e E=198.122,410m; com o azimute de 223º23'24" e distância de 48,37m, indo até o vértice A2U-P-0231, de coordenadas N=8.309.638,765m e E=198.089,179m; com o azimute de 314º32'42" e distância de 185,91m, indo até o vértice A2U-P-0232, de coordenadas N=8.309.769,176m e E=197.956,680m; com o azimute de 273º55'25" e distância de 69,83m, indo até o vértice A2U-P-0233, de coordenadas N=8.309.773,954m e E=197.887,015m; com o azimute de 228º45'58" e distância de 232,30m, indo até o vértice A2U-P-0234, de coordenadas N=8.309.620,836m e E=197.712,319m; com o azimute de 270º47'59" e distância de 262,37m, indo até o vértice A2U-P-0235, de coordenadas N=8.309.624,498m e E=197.449,971m; com o azimute de 301º25'45" e distância de 164,07m, indo até o vértice A2U-P-0236, de coordenadas N=8.309.710,049m e E=197.309,976m; com o azimute de 211º08'58" e distância de 154,01m, indo até o vértice A2U-P-0237, de coordenadas N=8.309.578,248m e E=197.230,313m; com o azimute de 169º22'38" e distância de 100,15m, indo até o vértice A2U-P-0238, de coordenadas N=8.309.479,814m e E=197.248,775m; com o azimute de 235º17'13" e distância de 230,26m, indo até o vértice A2U-P-0239, de coordenadas N=8.309.348,691m e E=197.059,501m; com o azimute de 240º33'31" e distância de 205,70m, indo até o vértice A2U-P-0240, de coordenadas N=8.309.247,581m e E=196.880,362m; com o azimute de 276º25'04" e distância de 88,62m, indo até o vértice A2U-P-0241, de coordenadas N=8.309.257,487m e E=196.792,295m; com o azimute de 214º47'03" e distância de 145,93m, indo até o vértice A2U-P-0242, de coordenadas N=8.309.137,631m e E=196.709,042m; com o azimute de 260º18'12" e distância de 89,08m, indo até o vértice A2U-P-0243, de coordenadas N=8.309.122,627m e E=196.621,233m; com o azimute de 218º58'30" e distância de 330,46m, indo até o vértice A2U-P-0244, de coordenadas N=8.308.865,721m e E=196.413,381m; com o azimute de 170º52'37" e distância de 202,84m, indo até o vértice A2U-P-0245, de coordenadas N=8.308.665,445m e E=196.445,543m; com o azimute de 277º07'02" e distância de 166,79m, indo até o vértice A2U-P-0246, de coordenadas N=8.308.686,110m e E=196.280,040m; com o azimute de 219º11'32" e distância de 301,06m, indo até o vértice A2U-P-0247, de coordenadas N=8.308.452,782m e E=196.089,795m; com o azimute de 187º03'32" e distância de 170,17m, indo até o vértice A2U-P-0248, de coordenadas N=8.308.283,897m e E=196.068,882m; com o azimute de 207º58'06" e distância de 237,78m, indo até o vértice A2U-P-0249, de coordenadas N=8.308.073,889m e E=195.957,367m; com o azimute de 250º23'54" e distância de 205,75m, indo até o vértice A2U-P-0250, de coordenadas N=8.308.004,866m e E=195.763,545m; com o azimute de 168º25'24" e distância de 103,64m, indo até o vértice A2U-P-0251, de coordenadas N=8.307.903,335m e E=195.784,343m; com o azimute de 194º04'04" e distância de 208,48m, indo até o vértice A2U-P-0252, de coordenadas N=8.307.701,111m e E=195.733,669m; com o azimute de 233º35'23" e distância de 126,77m, indo até o vértice A2U-P-0253, de coordenadas N=8.307.625,867m e E=195.631,649m; com o azimute de 256º50'23" e distância de 122,13m, indo até o vértice A2U-P-0254, de coordenadas N=8.307.598,062m e E=195.512,731m; com o azimute de 195º08'55" e distância de 116,57m, indo até o vértice A2U-P-0255, de coordenadas N=8.307.485,538m e E=195.482,267m; com o azimute de 231º01'45" e distância de 167,95m, indo até o vértice A2U-P-0256, de coordenadas N=8.307.379,910m e E=195.351,691m; com o azimute de 250º06'11" e distância de 99,20m, indo até o vértice A2U-P-0257, de coordenadas N=8.307.346,150m e E=195.258,415m; com o azimute de 188º57'27" e distância de 155,78m, indo até o vértice A2U-P-0258, de coordenadas N=8.307.192,271m e E=195.234,160m; com o azimute de 265º01'18" e distância de 151,35m, indo até o vértice A2U-P-0259, de coordenadas N=8.307.179,137m e E=195.083,382m; com o azimute de 201º34'39" e distância de 231,71m, indo até o vértice A2U-P-0260, de coordenadas N=8.306.963,667m e E=194.998,169m; com o azimute de 243º23'51" e distância de 146,18m, indo até o vértice A2U-P-0261, de coordenadas N=8.306.898,208m e E=194.867,465m; com o azimute de 246º51'36" e distância de 126,51m, indo até o vértice A2U-P-0262, de coordenadas N=8.306.848,491m e E=194.751,130m; com o azimute de 301º48'28" e distância de 87,90m, indo até o vértice A2U-P-0263, de coordenadas N=8.306.894,818m e E=194.676,435m; com o azimute de 278º05'10" e distância de 118,43m, indo até o vértice A2U-P-0264, de coordenadas N=8.306.911,476m e E=194.559,185m; com o azimute de 229º29'35" e distância de 177,94m, indo até o vértice A2U-P-0265, de coordenadas N=8.306.795,898m e E=194.423,894m; com o azimute de 238º05'18" e distância de 126,76m, indo até o vértice A2U-P-0266, de coordenadas N=8.306.728,892m e E=194.316,293m; com o azimute de 271º00'37" e distância de 87,57m, indo até o vértice A2U-P-0267, de coordenadas N=8.306.730,436m e E=194.228,736m; com o azimute de 307º58'29" e distância de 121,54m, indo até o vértice A2U-P-0268, de coordenadas N=8.306.805,222m e E=194.132,927m; com o azimute de 347º40'40" e distância de 57,50m, indo até o vértice A2U-M-0300 cravado na margem direita do córrego Empueira , de coordenadas N=8.306.861,397m e E=194.120,656m; deste, segue confrontando com a Serra Geral ,com o azimute de 344º19'46" e distância de 35,97m, indo até o vértice A2U-P-0269, de coordenadas N=8.306.896,031m e E=194.110,940m; com o azimute de 318º20'49" e distância de 40,94m, indo até o vértice A2U-P-0270, de coordenadas N=8.306.926,618m e E=194.083,733m; com o azimute de 322º02'12" e distância de 188,09m, indo até o vértice A2U-P-0271, de coordenadas N=8.307.074,906m e E=193.968,031m; com o azimute de 307º45'55" e distância de 201,06m, indo até o vértice A2U-P-0272, de coordenadas N=8.307.198,042m e E=193.809,087m; com o azimute de 341º23'15" e distância de 59,84m, indo até o vértice A2U-P-0273, de coordenadas N=8.307.254,750m e E=193.789,989m; com o azimute de 014º32'19" e distância de 125,81m, indo até o vértice A2U-P-0274, de coordenadas N=8.307.376,527m e E=193.821,570m; com o azimute de 330º49'22" e distância de 276,52m, indo até o vértice A2U-P-0275, de coordenadas N=8.307.617,962m e E=193.686,763m; com o azimute de 027º50'05" e distância de 190,76m, indo até o vértice A2U-P-0276, de coordenadas N=8.307.786,647m e E=193.775,831m; com o azimute de 329º09'53" e distância de 229,30m, indo até o vértice A2U-P-0277, de coordenadas N=8.307.983,534m e E=193.658,298m; com o azimute de 000º25'52" e distância de 88,39m, indo até o vértice A2U-P-0278, de coordenadas N=8.308.071,917m e E=193.658,963m; com o azimute de 320º40'57" e distância de 283,95m, indo até o vértice A2U-P-0279, de coordenadas N=8.308.291,595m e E=193.479,047m; com o azimute de 326º50'47" e distância de 96,20m, indo até o vértice A2U-P-0280, de coordenadas N=8.308.372,131m e E=193.426,439m; com o azimute de 008º14'29" e distância de 162,29m, indo até o vértice A2U-P-0281, de coordenadas N=8.308.532,744m e E=193.449,702m; com o azimute de 336º16'28" e distância de 206,74m, indo até o vértice A2U-P-0282, de coordenadas N=8.308.722,008m e E=193.366,520m; com o azimute de 300º48'45" e distância de 114,41m, indo até o vértice A2U-P-0283, de coordenadas N=8.308.780,613m e E=193.268,258m; com o azimute de 012º11'39" e distância de 118,15m, indo até o vértice A2U-P-0284, de coordenadas N=8.308.896,101m e E=193.293,215m; com o azimute de 326º42'20" e distância de 92,81m, indo até o vértice A2U-P-0285, de coordenadas N=8.308.973,681m e E=193.242,265m; com o azimute de 342º36'54" e distância de 106,15m, indo até o vértice A2U-P-0286, de coordenadas N=8.309.074,983m e E=193.210,548m; com o azimute de 018º07'24" e distância de 138,83m, indo até o vértice A2U-P-0287, de coordenadas N=8.309.206,922m e E=193.253,732m; com o azimute de 336º01'34" e distância de 131,29m, indo até o vértice A2U-P-0288, de coordenadas N=8.309.326,889m e E=193.200,385m; com o azimute de 323º48'08" e distância de 272,28m, indo até o vértice A2U-M-0301, de coordenadas N=8.309.546,618m e E=193.039,581m; deste, segue confrontando com a Estrado Vicinal ,com o azimute de 351º38'43" e distância de 176,71m, indo até o vértice A2U-P-0289, de coordenadas N=8.309.721,452m e E=193.013,905m; com o azimute de 337º48'27" e distância de 67,03m, indo até o vértice A2U-P-0290, de coordenadas N=8.309.783,520m e E=192.988,585m; com o azimute de 020º00'11" e distância de 178,56m, indo até o vértice A2U-P-0291, de coordenadas N=8.309.951,306m e E=193.049,664m; com o azimute de 014º01'58" e distância de 76,84m, indo até o vértice A2U-P-0292, de coordenadas N=8.310.025,853m e E=193.068,296m; com o azimute de 014º13'23" e distância de 105,72m, indo até o vértice A2U-P-0293, de coordenadas N=8.310.128,332m e E=193.094,271m; com o azimute de 068º25'53" e distância de 82,59m, indo até o vértice A2U-P-0294, de coordenadas N=8.310.158,695m e E=193.171,082m; com o azimute de 108º24'12" e distância de 14,37m, indo até o vértice A2U-M-0302 cravado no divisor d´agua, de coordenadas N=8.310.154,159m e E=193.184,715m; deste, segue confrontando com Detival Tôrres Araújo , Código INCRA nº 931.101.016.420-4, com o azimute de 094º38'48" e distância de 498,65m, indo até o vértice A2U-P-0295, de coordenadas N=8.310.113,764m e E=193.681,726m; com o azimute de 037º50'24" e distância de 81,26m, indo até o vértice A2U-P0296, de coordenadas N=8.310.177,935m e E=193.731,574m; com o azimute de 063º03'10" e distância de 164,07m, indo até o vértice A2U-P-0297, de coordenadas N=8.310.252,288m e E=193.877,833m; com o azimute de 048º12'47" e distância de 52,27m, indo até o vértice A2U-P0298, de coordenadas N=8.310.287,118m e E=193.916,806m; com o azimute de 073º31'01" e distância de 62,49m, indo até o vértice A2U-P-0299, de coordenadas N=8.310.304,848m e E=193.976,727m; com o azimute de 117º05'48" e distância de 91,03m, indo até o vértice A2U-P0300, de coordenadas N=8.310.263,384m e E=194.057,766m; com o azimute de 156º28'00" e distância de 57,80m, indo até o vértice A2U-P-0301, de coordenadas N=8.310.210,395m e E=194.080,843m; com o azimute de 106º49'54" e distância de 153,16m, indo até o vértice A2U-P0302, de coordenadas N=8.310.166,046m e E=194.227,441m; com o azimute de 084º14'26" e distância de 322,14m, indo até o vértice A2U-P-0303, de coordenadas N=8.310.198,373m e E=194.547,953m; com o azimute de 059º16'08" e distância de 73,77m, indo até o vértice A2U-P0304, de coordenadas N=8.310.236,071m e E=194.611,365m; com o azimute de 083º27'24" e distância de 166,20m, indo até o vértice A2U-P-0305, de coordenadas N=8.310.255,010m e E=194.776,482m; com o azimute de 056º38'57" e distância de 120,98m, indo até o vértice A2U-P0306, de coordenadas N=8.310.321,522m e E=194.877,541m; com o azimute de 080º02'47" e distância de 93,25m, indo até o vértice A2U-P-0307, de coordenadas N=8.310.337,641m e E=194.969,390m; com o azimute de 106º02'54" e distância de 158,04m, indo até o vértice A2U-P0308, de coordenadas N=8.310.293,952m e E=195.121,268m; com o azimute de 089º41'23" e distância de 122,43m, indo até o vértice A2U-M-0303, de coordenadas N=8.310.294,615m e E=195.243,695m; com o azimute de 083º29'19" e distância de 25,26m, indo até o vértice A2U-M0304 cravado na margem direita do córrego Matão, de coordenadas N=8.310.297,479m e E=195.268,788m; deste, segue pela margem direita do córrego Matão no sentido de sua montante com o azimute de 334º39'57" e distância de 59,69m, indo até o vértice A2U-P-0309, de coordenadas N=8.310.351,432m e E=195.243,245m; com o azimute de 313º45'23" e distância de 63,60m, indo até o vértice A2U-P-0310, de coordenadas N=8.310.395,420m e E=195.197,305m; com o azimute de 046º23'36" e distância de 44,90m, indo até o vértice A2U-P-0311, de coordenadas N=8.310.426,388m e E=195.229,817m; com o azimute de 324º39'24" e distância de 124,42m, indo até o vértice A2U-P-0312, de coordenadas N=8.310.527,878m e E=195.157,843m; com o azimute de 351º26'16" e distância de 114,90m, indo até o vértice A2U-P-0313, de coordenadas N=8.310.641,501m e E=195.140,736m; com o azimute de 030º42'56" e distância de 115,21m, indo até o vértice A2U-P-0314, de coordenadas N=8.310.740,548m e E=195.199,582m; com o azimute de 019º17'31" e distância de 105,64m, indo até o vértice A2U-P-0315, de coordenadas N=8.310.840,252m e E=195.234,482m; com o azimute de 339º32'53" e distância de 158,85m, indo até o vértice A2U-P-0316, de coordenadas N=8.310.989,085m e E=195.178,978m; com o azimute de 358º18'14" e distância de 361,43m, indo até o vértice A2U-P-0317, de coordenadas N=8.311.350,352m e E=195.168,281m; com o azimute de 019º46'55" e distância de 485,17m, indo até o vértice A2U-P-0318, de coordenadas N=8.311.806,894m e E=195.332,484m; com o azimute de 019º09'43" e distância de 116,63m, indo até o vértice A2U-P-0319, de coordenadas N=8.311.917,066m e E=195.370,768m; com o azimute de 112º55'14" e distância de 102,26m, indo até o vértice A2U-P-0320, de coordenadas N=8.311.877,240m e E=195.464,955m; com o azimute de 038º25'22" e distância de 77,20m, indo até o vértice A2U-P-0321, de coordenadas N=8.311.937,721m e E=195.512,931m; com o azimute de 359º01'41" e distância de 126,23m, indo até o vértice A2U-P-0322, de coordenadas N=8.312.063,936m e E=195.510,790m; com o azimute de 059º56'53" e distância de 124,62m, indo até o vértice A2U-P-0323, de coordenadas N=8.312.126,344m e E=195.618,658m; com o azimute de 057º50'03" e distância de 90,64m, indo até o A2U-M-0305; Ponto inicial da descrição desse perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação IBGE-BRAZ-91200, de coordenadas N=8,234,791.574m e E=191,946.760m (MC 45º WGr.), IBGE-CUIB-92583, de coordenadas N=8,280,082.107m e E=599,791.608m (MC 57º WGr.), IBGE-UBER-91909, de coordenadas N=7,909,294.701m e E=782,705.942m (MC 51º WGr.), sendo que as coordenadas do perímetro encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 45 WGr, Tendo como datum o SAD-69\. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Observação: Memorial Descritivo elaborado a partir dos dados informados na matrícula 41.696, folhas 130 a 134 - Certificação INCRA 280601000021-76\. Resp. Técnico: Eng. Agr. José César Utida da Fonseca. CREA 17.852 D / 12.055 BA/RNP 170282992-8 - Formosa/GO 16/04/2024\. Número da ART: 1020240103389.