PORTARIA ICMBIO Nº 5.636, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA ICMBIO Nº 5.636, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Altera a Portaria ICMBio nº 178, de 5 de março de 2018, que instituiu o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Roraima (processo n° 02120.000363/2018-41).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:Art. 1º A Portaria ICMBio nº 178, de 5 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 16 de março de 2018, nº 52, Seção 1, p. 116, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ........................................

I - Estação Ecológica de Maracá;

II - Estação Ecológica Niquiá;

III - Floresta Nacional de Anauá;

IV - Floresta Nacional de Parima;

V - Floresta Nacional de Roraima;

VI - Parque Nacional da Serra da Mocidade;

VII - Parque Nacional do Monte Roraima; e

VIII - Parque Nacional do Viruá.

........................................" (NR).

"Art. 7º ........................................

§ 1º Enquanto unidade organizacional de apoio à gestão das Unidades de Conservação, o ICMBio Roraima dispõe da Base Avançada - BAV da Floresta Nacional de Roraima, da BAV Caracaraí e da BAV Sede da Estação Ecológica de Maracá" (NR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO OLIVEIRA PIRES