Portaria ICMBio Nº 5.325, de 3 de dezembro de 2025

Portaria ICMBio Nº 5.325, de 3 de dezembro de 2025

Altera o anexo da Portaria ICMBio nº 2.993, de 1º de agosto de 2025, que detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos e Funções Comissionadas Executivas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo ICMBio nº 02070.005113/2025-60).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria ICMBio nº 2.993, de 1º de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 04 de agosto de 2025, nº 145, Seção 1, p. 47, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"ANEXO

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

| Unidade Organizacional | Sigla | Denominação do Cargo/Função | CCE/FCE |
| ------------------------------------------------------------------- | ------------------ | --------------------------- | -------- |
| ... | | | |
| Coordenação Territorial Itaituba | CT Itaituba | Coordenador Territorial | FCE 1.10 |
| Serviço de Apoio Operacional CT Itaituba | SAP-CT Itaituba | Chefe de Serviço | CCE 1.05 |
| Coordenação Territorial Porto Velho | CT Porto Velho | Coordenador Territorial | FCE 1.10 |
| Serviço de Apoio Operacional CT Porto Velho | SAP-CT Porto Velho | Chefe de Serviço | CCE 1.05 |
| ... | | | |
| Floresta Nacional do Iquiri | Chefe de UC | FCE 1.05 | |
| ... | | | || Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Boca do Acre | Chefe de NGI | CCE 1.07 | || Serviço 1 do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Boca do Acre | Chefe de Serviço | CCE 1.05 | || Serviço 2 do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Boca do Acre | Chefe de Serviço | FCE 1.05 | || ... | | | || Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Roraima | Chefe de NGI | CCE 1.07 | || Chefe de Serviço | FCE 1.05 | | || Chefe de Serviço | FCE 1.05 | | || Base Avançada de Caracaraí do ICMBio Roraima | Chefe de BAV | FCE 1.05 | || Base Avançada da Floresta Nacional de Roraima do ICMBio Roraima | Chefe de BAV | FCE 1.05 | || Base Avançada Sede da Estação Ecológica de Maracá do ICMBio Roraima | Chefe de BAV | FCE 1.05 | || ... | | | || Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Juazeiro | Chefe de NGI | CCE 1.07 | || Chefe de Serviço | FCE 1.05 | | || Base Avançada de Curaçá do ICMBio Juazeiro | Chefe de BAV | FCE 1.05 | || ... | | | || Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Foz do Rio Doce | Chefe de UC | FCE 1.05 | || Chefe de Setor | FCE 1.02 | | || Reserva Biológica de Sooretama | Chefe de Setor | CCE 1.05 | || ... | | | || NGI 3 da GR4 | Chefe de NGI | FCE 1.05 | || Chefe de Serviço | FCE 1.05 | | || ... | | | |