Portaria ICMBio Nº 5.048, de 13 de novembro de 2025

Portaria ICMBio Nº 5.048, de 13 de novembro de 2025

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Corredor Jennifer Mickelberg (processo ICMBio n° 02070.004318/2025-28).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Fica criada a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Corredor Jennifer Mickelberg, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em parte dos imóveis denominados Sítio Santo Antônio Gleba A e Sítio Santo Antônio Gleba B, situados no município de Silva Jardim/RJ, matriculados no Ofício único da comarca de Silva Jardim, estado do Rio de Janeiro, sob as matrículas nº 5.035 e 5.036.

Art. 2º A RPPN Corredor Jennifer Mickelberg, tem área total de 97,7661 hectares, definida nos imóveis referidos no art. 1º.

§1º A área 1 da RPPN Corredor Jennifer Mickelberg no imóvel Sítio Santo Antônio Gleba A, matrícula nº 5.035, inicia-se no vértice Pt0, de coordenadas N 7502730.50 m e E 750833.21 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -45, localizado a Estrada de São Lourenõ, Gaviões, Código INCRA 5200470039300; deste, segue confrontando com Matr.2751, com os seguintes azimute plano e distância:152°50'45.92'' e 181.00; até o vértice Pt1, de coordenadas N 7502569.45 m e E 750915.82 m; deste, segue confrontando com Matr.2751, com os seguintes azimute plano e distância:63°18'9.66'' e 197.17; até o vértice Pt2, de coordenadas N 7502658.03 m e E 751091.97 m; deste, segue confrontando com Estrada Municipal, com os seguintes azimute plano e distância:137°00'14.94'' e 10.30; até o vértice Pt3, de coordenadas N 7502650.50 m e E 751098.99 m; deste, segue confrontando com Estrada Municipal, com os seguintes azimute plano e distância:118°52'37.50'' e 17.40; até o vértice Pt4, de coordenadas N 7502642.10 m e E 751114.23 m; deste, segue confrontando com Estrada Municipal, com os seguintes azimute plano e distância:103°29'2.58'' e 56.95; até o vértice Pt5, de coordenadas N 7502628.82 m e E 751169.61 m; deste, segue confrontando com Estrada Municipal, com os seguintes azimute plano e distância:116°57'8.26'' e 38.80; até o vértice Pt6, de coordenadas N 7502611.23 m e E 751204.19 m; deste, segue confrontando com Estrada Municipal, com os seguintes azimute plano e distância:123°23'9.23'' e 30.68; até o vértice Pt7, de coordenadas N 7502594.35 m e E 751229.81 m; deste, segue confrontando com Estrada Municipal, com os seguintes azimute plano e distância:132°53'20.12'' e 26.51; até o vértice Pt8, de coordenadas N 7502576.30 m e E 751249.24 m; deste, segue confrontando com Estrada Municipal, com os seguintes azimute plano e distância:145°50'37.08'' e 21.47; até o vértice Pt9, de coordenadas N 7502558.53 m e E 751261.30 m; deste, segue confrontando com Estrada Municipal, com os seguintes azimute plano e distância:148°04'31.39'' e 38.03; até o vértice Pt10, de coordenadas N 7502526.26 m e E 751281.41 m; deste, segue confrontando com Estrada Municipal, com os seguintes azimute plano e distância:143°32'51.39'' e 28.43; até o vértice Pt11, de coordenadas N 7502503.39 m e E 751298.30 m; deste, segue confrontando com Estrada Municipal, com os seguintes azimute plano e distância:133°40'59.39'' e 27.75; até o vértice Pt12, de coordenadas N 7502484.23 m e E 751318.36 m; deste, segue confrontando com Estrada Municipal, com os seguintes azimute plano e distância:129°19'5.64'' e 44.81; até o vértice Pt13, de coordenadas N 7502455.84 m e E 751353.03 m; deste, segue confrontando com Estrada Municipal, com os seguintes azimute plano e distância:137°41'15.37'' e 147.24; até o vértice Pt14, de coordenadas N 7502346.96 m e E 751452.14 m; deste, segue confrontando com Estrada Municipal, com os seguintes azimute plano e distância:148°21'31.91'' e 23.30; até o vértice Pt15, de coordenadas N 7502327.12 m e E 751464.36 m; deste, segue confrontando com Estrada Municipal, com os seguintes azimute plano e distância:153°06'44.18'' e 59.57; até o vértice Pt16, de coordenadas N 7502273.99 m e E 751491.30 m; deste, segue confrontando com Estrada Municipal, com os seguintes azimute plano e distância:158°49'38.62'' e 84.73; até o vértice Pt17, de coordenadas N 7502194.98 m e E 751521.91 m; deste, segue confrontando com Estrada Municipal, com os seguintes azimute plano e distância:152°42'33.52'' e 50.33; até o vértice Pt18, de coordenadas N 7502150.25 m e E 751544.98 m; deste, segue confrontando com Estrada Municipal, com os seguintes azimute plano e distância:151°36'19.27'' e 51.39; até o vértice Pt19, de coordenadas N 7502105.04 m e E 751569.42 m; deste, segue confrontando com Estrada Municipal, com os seguintes azimute plano e distância:165°57'47.07'' e 82.06; até o vértice Pt20, de coordenadas N 7502025.43 m e E 751589.33 m; deste, segue confrontando com RJ-126, com os seguintes azimute plano e distância:246°40'50.80'' e 60.22; até o vértice Pt21, de coordenadas N 7502001.60 m e E 751534.03 m; deste, segue confrontando com RJ-126, com os seguintes azimute plano e distância:234°05'53.03'' e 46.14; até o vértice Pt22, de coordenadas N 7501974.54 m e E 751496.66 m; deste, segue confrontando com RJ-126, com os seguintes azimute plano e distância:230°37'0.14'' e 130.44; até o vértice Pt23, de coordenadas N 7501891.77 m e E 751395.83 m; deste, segue confrontando com RJ-126, com os seguintes azimute plano e distância:226°53'34.42'' e 120.79; até o vértice Pt24, de coordenadas N 7501809.23 m e E 751307.65 m; deste, segue confrontando com RJ-126, com os seguintes azimute plano e distância:219°03'17.04'' e 31.25; até o vértice Pt25, de coordenadas N 7501784.96 m e E 751287.96 m; deste, segue confrontando com RJ-126, com os seguintes azimute plano e distância:213°37'11.16'' e 16.20; até o vértice Pt26, de coordenadas N 7501771.47 m e E 751278.99 m; deste, segue confrontando com Matr.2320, com os seguintes azimute plano e distância:308°14'20.34'' e 11.43; até o vértice Pt27, de coordenadas N 7501778.55 m e E 751270.02 m; deste, segue confrontando com Rio São João, com os seguintes azimute plano e distância:306°45'24.88'' e 16.14; até o vértice Pt28, de coordenadas N 7501788.21 m e E 751257.08 m; deste, segue confrontando com Rio São João, com os seguintes azimute plano e distância:226°21'14.55'' e 42.17; até o vértice Pt29, de coordenadas N 7501759.10 m e E 751226.57 m; deste, segue confrontando com Rio São João, com os seguintes azimute plano e distância:197°09'35.94'' e 21.28; até o vértice Pt30, de coordenadas N 7501738.77 m e E 751220.29 m; deste, segue confrontando com Rio São João, com os seguintes azimute plano e distância:223°41'32.29'' e 37.22; até o vértice Pt31, de coordenadas N 7501711.86 m e E 751194.58 m; deste, segue confrontando com Rio São João, com os seguintes azimute plano e distância:195°48'46.80'' e 32.06; até o vértice Pt32, de coordenadas N 7501681.01 m e E 751185.85 m; deste, segue confrontando com Rio São João, com os seguintes azimute plano e distância:249°27'36.85'' e 25.55; até o vértice Pt33, de coordenadas N 7501672.04 m e E 751161.92 m; deste, segue confrontando com Rio São João, com os seguintes azimute plano e distância:211°39'18.64'' e 23.95; até o vértice Pt34, de coordenadas N 7501651.66 m e E 751149.35 m; deste, segue confrontando com Rio São João, com os seguintes azimute plano e distância:157°50'52.20'' e 24.92; até o vértice Pt35, de coordenadas N 7501628.58 m e E 751158.75 m; deste, segue confrontando com Rio São João, com os seguintes azimute plano e distância:209°47'13.03'' e 19.60; até o vértice Pt36, de coordenadas N 7501611.57 m e E 751149.01 m; deste, segue confrontando com Rio São João, com os seguintes azimute plano e distância:250°41'3.85'' e 5.51; até o vértice Pt37, de coordenadas N 7501609.74 m e E 751143.81 m; deste, segue confrontando com Rio São João, com os seguintes azimute plano e distância:339°13'0.17'' e 21.00; até o vértice Pt38, de coordenadas N 7501629.38 m e E 751136.35 m; deste, segue confrontando com Rio São João, com os seguintes azimute plano e distância:293°46'26.45'' e 16.81; até o vértice Pt39, de coordenadas N 7501636.15 m e E 751120.97 m; deste, segue confrontando com Rio São João, com os seguintes azimute plano e distância:230°56'38.78'' e 33.95; até o vértice Pt40, de coordenadas N 7501614.76 m e E 751094.61 m; deste, segue confrontando com Rio São João, com os seguintes azimute plano e distância:207°32'27.28'' e 25.85; até o vértice Pt41, de coordenadas N 7501591.85 m e E 751082.66 m; deste, segue confrontando com Rio São João, com os seguintes azimute plano e distância:333°43'49.05'' e 17.44; até o vértice Pt42, de coordenadas N 7501607.48 m e E 751074.94 m; deste, segue confrontando com Rio São João, com os seguintes azimute plano e distância:286°34'19.56'' e 26.26; até o vértice Pt43, de coordenadas N 7501614.98 m e E 751049.77 m; deste, segue confrontando com Matr.4974, com os seguintes azimute plano e distância:313°31'27.47'' e 279.71; até o vértice Pt44, de coordenadas N 7501807.60 m e E 750846.96 m; deste, segue confrontando com Matr.4974, com os seguintes azimute plano e distância:311°33'23.78'' e 122.51; até o vértice Pt45, de coordenadas N 7501888.87 m e E 750755.28 m; deste, segue confrontando com Matr.4974, com os seguintes azimute plano e distância:318°01'29.61'' e 126.97; até o vértice Pt46, de coordenadas N 7501983.26 m e E 750670.37 m; deste, segue confrontando com Matr.4974, com os seguintes azimute plano e distância:336°07'55.96'' e 92.24; até o vértice Pt47, de coordenadas N 7502067.62 m e E 750633.04 m; deste, segue confrontando com Matr.4974, com os seguintes azimute plano e distância:327°57'52.76'' e 68.87; até o vértice Pt48, de coordenadas N 7502126.00 m e E 750596.51 m; deste, segue confrontando com Matr.4974, com os seguintes azimute plano e distância:77°42'33.69'' e 12.49; até o vértice Pt49, de coordenadas N 7502128.66 m e E 750608.71 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:47°00'34.43'' e 14.79; até o vértice Pt50, de coordenadas N 7502138.74 m e E 750619.53 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:15°46'54.09'' e 7.50; até o vértice Pt51, de coordenadas N 7502145.96 m e E 750621.57 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:346°00'56.06'' e 22.21; até o vértice Pt52, de coordenadas N 7502167.51 m e E 750616.21 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:321°00'46.06'' e 22.49; até o vértice Pt53, de coordenadas N 7502184.99 m e E 750602.06 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:334°09'47.43'' e 29.96; até o vértice Pt54, de coordenadas N 7502211.96 m e E 750589.00 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:348°03'20.57'' e 7.50; até o vértice Pt55, de coordenadas N 7502219.30 m e E 750587.45 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:10°52'9.02'' e 14.87; até o vértice Pt56, de coordenadas N 7502233.91 m e E 750590.25 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:32°03'29.30'' e 7.50; até o vértice Pt57, de coordenadas N 7502240.26 m e E 750594.23 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:50°37'54.02'' e 14.92; até o vértice Pt58, de coordenadas N 7502249.73 m e E 750605.76 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:74°13'11.20'' e 35.92; até o vértice Pt59, de coordenadas N 7502259.49 m e E 750640.33 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:54°38'45.80'' e 31.19; até o vértice Pt60, de coordenadas N 7502277.54 m e E 750665.77 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:30°31'22.84'' e 7.50; até o vértice Pt61, de coordenadas N 7502284.00 m e E 750669.58 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:8°00'14.24'' e 7.50; até o vértice Pt62, de coordenadas N 7502291.43 m e E 750670.63 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:328°35'10.60'' e 7.50; até o vértice Pt63, de coordenadas N 7502297.83 m e E 750666.72 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:303°48'50.05'' e 39.25; até o vértice Pt64, de coordenadas N 7502319.68 m e E 750634.10 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:280°23'17.92'' e 112.41; até o vértice Pt65, de coordenadas N 7502339.95 m e E 750523.53 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:289°03'33.41'' e 22.49; até o vértice Pt66, de coordenadas N 7502347.29 m e E 750502.28 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:296°12'3.16'' e 37.48; até o vértice Pt67, de coordenadas N 7502363.84 m e E 750468.65 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:308°52'58.22'' e 14.99; até o vértice Pt68, de coordenadas N 7502373.25 m e E 750456.98 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:321°13'38.75'' e 14.95; até o vértice Pt69, de coordenadas N 7502384.91 m e E 750447.62 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:341°38'16.61'' e 69.83; até o vértice Pt70, de coordenadas N 7502451.18 m e E 750425.62 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:50°28'17.60'' e 22.47; até o vértice Pt71, de coordenadas N 7502465.48 m e E 750442.95 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:62°12'2.58'' e 29.97; até o vértice Pt72, de coordenadas N 7502479.46 m e E 750469.47 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:52°28'10.36'' e 22.50; até o vértice Pt73, de coordenadas N 7502493.16 m e E 750487.31 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:43°54'1.72'' e 14.95; até o vértice Pt74, de coordenadas N 7502503.94 m e E 750497.67 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:23°05'23.11'' e 14.91; até o vértice Pt75, de coordenadas N 7502517.66 m e E 750503.52 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:1°10'20.43'' e 14.92; até o vértice Pt76, de coordenadas N 7502532.58 m e E 750503.83 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:334°52'7.53'' e 14.90; até o vértice Pt77, de coordenadas N 7502546.06 m e E 750497.50 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:307°40'39.40'' e 61.28; até o vértice Pt78, de coordenadas N 7502583.52 m e E 750449.00 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:49°54'53.59'' e 22.46; até o vértice Pt79, de coordenadas N 7502597.98 m e E 750466.19 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:29°56'10.54'' e 7.50; até o vértice Pt80, de coordenadas N 7502604.48 m e E 750469.93 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:17°35'8.41'' e 8.35; até o vértice Pt81, de coordenadas N 7502612.44 m e E 750472.46 m; deste, segue confrontando com PE Três Picos, com os seguintes azimute plano e distância:71°52'47.40'' e 379.58; até o vértice Pt0, de coordenadas N 7502730.50 m e E 750833.21 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -45, tendo como DATUM SIRGAS 2000\. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.