PORTARIA ICMBIO Nº 484, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA ICMBIO Nº 484, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Reserva Bellatrix (processo ICMBio n°02070.016339/2025-96).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Fica criada a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Reserva Bellatrix de interesse público e em caráter de perpetuidade, em parte do imóvel denominado Reserva Bellatrix, com área de 62,6280 hectares, situado no município de São João d'Aliança/GO, matriculado no Registro de Imóveis da Comarca de Alto Paraíso de Goiás/GO, estado de Goiás, sob a matrícula nº 7.493.

Art. 2º A RPPN Reserva Bellatrix tem área total de 50,5171 hectares, definida no imóvel referido no art. 1º.

Parágrafo único: A Reserva Particular do Patrimônio Natural do imóvel Reserva Bellatrix inicia-se no vértice A4H-V 3408, de coordenadas (Longitude: -47°4'02.113", Latitude -14°38'17.799" e Altitude: 973.00 m); deste, segue confrontando com Fazenda Sucuri, de propriedade de Marcio Roberto Guimarães, com os seguintes azimutes e distâncias: 130º59' e 274,85 m até o vértice A4H-M-10596, (Longitude: -47°23'55.181", Latitude -14°38'23.664" e Altitude: 789,68 m); 130º59' e 86,36 m até o vértice A4H-M-10597, (Longitude: -47°23'53.003", Latitude -14°38'25.507" e Altitude: 750,00 m); 106º38' e 76,53 m até o vértice A4H-M-10598, (Longitude: - 47°23'50.553", Latitude 14°38'26.220" e Altitude: 718,27 m); deste, segue confrontando com Vertente (jusante)/Fazenda Sucuri, de propriedade de Marcio Roberto Guimarães com os seguintes azimutes e distâncias: 123º25' e 13,34 m até o vértice A4H-P-FD41, (Longitude: -47°23'50.181", Latitude -14°38'26.459" e Altitude: 710,82 m); 152º05' e 17,77 m até o vértice A4H-P-FD42, (Longitude: -47°23'49.903", Latitude 14°38'26.970" e Altitude: 703,66 m); 122º11' e 9,87 m até o vértice A4H-P-FD43, (Longitude: 47°23'49.624", Latitude 14°38'27.141" e Altitude: 701,90 m); 135º30' e 19,48 m até o vértice A4H P-FD44, (Longitude: 47°23'49.168", Latitude -14°38'27.593" e Altitude: 693,08 m); 93º06' e 27,24 m até o vértice A4H P-FD45, (Longitude: -47°23'48.259", Latitude -14°38'27.641" e Altitude: 689,27 m); 134º33' e 45,70 m até o vértice A4H-P-FD46, (Longitude: -47°23'47.171", Latitude -14°38'28.684" e Altitude: 682,54 m); 121º53' e 32,00 m até o vértice A4H-P-FD47, (Longitude: -47°23'46.263", Latitude 14°38'29.234" e Altitude: 677,54 m); 147º03' e 10,84 m até o vértice A4H-P-FD48, (Longitude: 47°23'46.066", Latitude -14°38'29.530" e Altitude: 675,35 m); 127º33' e 25,22 m até o vértice A4H-P-FD49, (Longitude: -47°23'45.398", Latitude 14°38'30.030" e Altitude: 670,19 m); 152º28' e 19,10 m até o vértice A4H-P-FD50, (Longitude: 47°23'45.103", Latitude -14°38'30.581" e Altitude: 667,82 m); 105º52' e 29,78 m até o vértice A4H-P-FD51, (Longitude: -47°23'44.146", Latitude 14°38'30.846" e Altitude: 662,50 m); 123º58' e 20,35 m até o vértice A4H-P-FD52, (Longitude: 47°23'43.582", Latitude -14°38'31.216" e Altitude: 659,37 m); 105º56' e 11,98 m até o vértice A4H-P-FD53, (Longitude: -47°23'43.197", Latitude -14°38'31.323" e Altitude: 658,89 m); 140º34' e 23,24 m até o vértice A4H-P-FD54, (Longitude: -47°23'42.704", Latitude -14°38'31.907" e Altitude: 654,71 m); 150º31' e 25,92 m até o vértice A4H-P-FD55, (Longitude: -47°23'42.278", Latitude 14°38'32.641" e Altitude: 651,11 m); 108º06' e 26,70 m até o vértice A4H-P-FD56, (Longitude: 47°23'41.430", Latitude - 14°38'32.911" e Altitude: 647,42 m); 144º01' e 14,77 m até o vértice A4H-P FD57, (Longitude: -47°23'41.140", Latitude -14°38'33.300" e Altitude: 644,78 m); 130º08' e 8,30 m até o vértice A4H-P-FD58, (Longitude: -47°23'40.928", Latitude -14°38'33.474" e Altitude: 644,31 m); 155º54' e 21,55 m até o vértice A4H-P-FD59, (Longitude: -47°23'40.634", Latitude 14°38'34.114" e Altitude: 642,02 m); 160º03' e 19,75 m até o vértice A4H-P-FD60, (Longitude: 47°23'40.409", Latitude -14°38'34.718" e Altitude: 639,01 m); 114º16' e 8,08 m até o vértice A4H P-FD61, (Longitude: -47°23'40.163", Latitude 14°38'34.826" e Altitude: 637,78 m); 162º51' e 14,31 m até o vértice A4H-P-FD62, (Longitude: 47°23'40.022", Latitude -14°38'35.271" e Altitude: 637,02 m); 120º31' e 27,97 m até o vértice A4H-P-FD63, (Longitude: -47°23'39.217", Latitude 14°38'35.733" e Altitude: 632,41 m); 135º45' e 11,58 m até o vértice A4H-P-FD64, (Longitude: 47°23'38.947", Latitude -14°38'36.003" e Altitude: 630,10 m); 158º41' e 21,91 m até o vértice A4H-P-FD65, (Longitude: -47°23'38.681", Latitude -14°38'36.667" e Altitude: 626,73 m); 144º34' e 24,93 m até o vértice A4H-P-FD66, (Longitude: -47°23'38.198", Latitude -14°38'37.328" e Altitude: 622,22 m); 91º33' e 6,80 m até o vértice A4H-P-FD67, (Longitude: -47°23'37.971", Latitude 14°38'37.334" e Altitude: 623,03 m); 119º57' e 28,81 m até o vértice A4H-P-FD68, (Longitude: 47°23'37.137", Latitude -14°38'37.802" e Altitude: 614,66 m); 140º43' e 24,06 m até o vértice A4H-P-FD69, (Longitude: -47°23'36.628", Latitude -14°38'38.408" e Altitude: 610,08 m); 164º00' e 15,00 m até o vértice A4H-P-FD70, (Longitude: -47°23'36.490", Latitude -14°38'38.877" e Altitude: 608,11 m); 151º10' e 8,07 m até o vértice A4H-P-FD71, (Longitude: -47°23'36.360", Latitude 14°38'39.107" e Altitude: 607,20 m); 127º49' e 7,92 m até o vértice A4HM-10595, (Longitude: 47°23'36.151", Latitude -14°38'39.265" e Altitude: 606,44 m); deste, segue confrontando com Fazenda Sucuri, de propriedade de Marcio Roberto Guimarães, com os seguintes azimutes e distâncias: 99º14' e 81,59 m até o vértice A4H-M-10594, (Longitude: -47°23'33.460", Latitude 14°38'39.691" e Altitude: 617,33 m); deste, segue confrontando com Reserva Bellatrix, de propriedade de Marcello Rodrigues Clacino, com os seguintes azimutes e distâncias: 252º34' e 596,59 m até o vértice A4H-P-FE03, (Longitude: -47°23'52.536", Latitude 14°38'45.305" e Altitude: 569,96 m); 264º35' e 32,89 m até o vértice A4H-P-FE02, (Longitude: - 47°23'53.630", Latitude 14°38'45.406" e Altitude: 570,94 m); 290º43' e 19,71 m até o vértice A4H-P-FE01, (Longitude: 47°23'54.246", Latitude -14°38'45.179" e Altitude: 573,08 m); 266º05' e 15,75 m até o vértice A4H-P-FD99, (Longitude: -47°23'54.771", Latitude -14°38'45.214" e Altitude: 573,90 m); 251º13' e 81,01 m até o vértice A4H-P-FD98, (Longitude: -47°23'57.334", Latitude -14°38'46.062" e Altitude: 572,41 m); 259º52' e 56,67 m até o vértice A4H-P-FD97, (Longitude: -47°23'59.198", Latitude 14°38'46.386" e Altitude: 573,95 m); 278º01' e 50,81 m até o vértice A4H-P-FD96, (Longitude: 47°24'00.879", Latitude 14°38'46.155" e Altitude: 573,89 m); 278º30' e 33,89 m até o vértice A4H P-FD95, (Longitude: 47°24'01.999", Latitude -14°38'45.992" e Altitude: 576,16 m); 286º21' e 23,45 m até o vértice A4H-P-FD94, (Longitude: -47°24'02.751", Latitude -14°38'45.777" e Altitude: 577,40 m); 307º39' e 50,62 m até o vértice A4H-P-FD93, (Longitude: -47°24'04.090", Latitude 14°38'44.771" e Altitude: 579,23 m); 315º35' e 129,44 m até o vértice A4H-P-FD92, (Longitude: 47°24'07.117", Latitude -14°38'41.763" e Altitude: 584,74 m); 294º24' e 49,62 m até o vértice A4H-P-FD91, (Longitude: -47°24'08.627", Latitude -14°38'41.096" e Altitude: 584,52 m); 300º47' e 44,38 m até o vértice A4H-P-FD90, (Longitude: -47°24'09.901", Latitude 14°38'40.357" e Altitude: 586,31 m); 292º24' e 43,86 m até o vértice A4H-P-FD89, (Longitude: 47°24'11.256", Latitude 14°38'39.813" e Altitude: 587,39 m); 302º16' e 2,94 m até o vértice A4H-V-3409, (Longitude: 47°24'11.339", Latitude -14°38'39.762" e Altitude: 588,00 m); deste, segue confrontando com Fazenda Label, de propriedade de Leonardo Miranda Clausi, com os seguintes azimutes e distâncias: 22º14' e 729.39 m até o vértice A4H-V-3408, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo como datum o SIRGAS2000\. A área foi obtida pelas coordenadas cartesianas locais referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL-SIGEF). Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico Inverso (Puissant). Perímetro e Distâncias foram calculados pelas coordenadas cartesianas geocêntricas.