PORTARIA ICMBIO Nº 3.316, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA ICMBIO Nº 3.316, DE 17 DE JULHO DE 2026

Altera a Portaria nº 925, de 6 de novembro de 2018, que instituiu o Núcleo de Gestão Integrada - NGI ICMBio Norte Capixaba, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado do Espírito Santo e dá outras providências (processo ICMBio nº 02125.000341/2018-31).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 925, de 6 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 8 de novembro de 2018, nº 215, Seção 1, p. 134, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 7º O NGI ICMBio Norte Capixaba será sediado na Floresta Nacional do Rio Preto, localizada no município de Conceição da Barra/ES.

Parágrafo único. O NGI ICMBio Norte Capixaba, enquanto unidade organizacional de apoio à gestão das Unidades de Conservação, disporá da Base Avançada do Córrego do Veado, localizada no município de Pinheiros/ES." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO OLIVEIRA PIRES