Portaria ICMBio Nº 2.222, de 8 de maio de 2026

Portaria ICMBio Nº 2.222, de 8 de maio de 2026

Atualiza o detalhamento do Quadro Demonstrativo dos Cargos e Funções Comissionadas Executivas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo ICMBio nº 02070.005113/2025-60).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Esta Portaria atualiza o detalhamento do Quadro Demonstrativo dos Cargos e Funções Comissionadas Executivas, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, na forma do Anexo desta Portaria.

Parágrafo único. Para fins desta Portaria, consideram-se unidades organizacionais e descentralizadas as estruturas previstas no Regimento Interno do ICMBio.

Art. 2º A atualização das informações do Anexo desta Portaria ocorrerá semestralmente, nas datas base de 10 de maio e 10 de novembro, mediante ato do Presidente do ICMBio.

Parágrafo único. A Coordenação-Geral de Governança e Gestão Estratégica - CGGE promoverá a consolidação das informações de que trata o caput deste artigo.

Art. 3º Ficam revogadas:

I - a Portaria ICMBio nº 2.993, de 1º de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2025, nº 145, Seção 1, p. 47;

II - a Portaria ICMBio nº 4.489, de 17 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2025, nº 201, Seção 1, p. 65; e

III - a Portaria ICMBIO nº 5.325, de 3 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2025, nº 231, Seção 1, p. 79.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.