Portaria ICMBio Nº 17, de 5 de janeiro de 2026

Portaria ICMBio Nº 17, de 5 de janeiro de 2026

Aprova o 3º ciclo do Plano de Ação Nacional para Conservação da Herpetofauna Ameaçada do Nordeste - PAN Herpetofauna do Nordeste, contemplando 44 táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, formas de implementação, supervisão e revisão (processo ICMBio nº 02071.000033/2025-16).

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o 3º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação da Herpetofauna Ameaçada do Nordeste - PAN Herpetofauna do Nordeste, em conformidade com a Instrução Normativa ICMBio nº 21, de 18 de dezembro de 2018.

§ 1º O PAN Herpetofauna do Nordeste abrangerá e estabelecerá estratégias prioritárias de conservação para quarenta e quatro espécies constantes da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção, sendo:

I - trinta e cinco espécies de répteis:

a) uma espécie classificada na categoria Criticamente em Perigo - CR: Enyalius erythroceneus;

b) vinte e seis espécies classificadas na categoria Em Perigo - EN: Amphisbaena arda, Amphisbaena nigricauda, Amphisbaena supernumeraria, Amphisbaena uroxena, Apostolepis arenaria, Apostolepis gaboi, Atractus caete, Atractus ronnie, Bothrops muriciensis, Calyptommatus leiolepis, Calyptommatus nicterus, Calyptommatus sinebrachiatus, Coleodactylus natalenses, Eurolophosaurus amathites, Glaucomastix abaetensis, Glaucomastix itabaianensis, Heterodactylus septentrionalis, Leposoma baturitensis, Leposoma nanodactylus, Leposoma puk, Leposternon octostegum, Placosoma limaverdorum, Procellosaurinus tetradactylus, Rodriguesophis chui, Rodriguesophis scriptorcibatus e Bothrops pirajai;

c) oito classificadas na categoria Vulnerável - VU: Echinanthera cephalomaculata, Leposoma annectans, Leposternon kisteumacheri, Psilops mucugensis, Psilops seductus, Tropidurus erythrocephalus, Tropidurus hygomi e Tropidophis grapiuna;

II - nove espécies de anfíbios:

a) sete espécies classificadas na categoria Criticamente em Perigo - CR: Adelophryne maranguapensis, Crossodactylus dantei, Proceratophrys ararype, Proceratophrys sanctaritae, Rhinella casconi, Ololygon muriciensis e Sphaenorhynchus cammaeus;