Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA ICMBIO Nº 1.201, DE 6 DE MARÇO DE 2026
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- Data de publicação
- 09/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA ICMBIO Nº 1.201, DE 6 DE MARÇO DE 2026
Revoga a Portaria ICMBio nº 116, de 12 de fevereiro de 2020 (processo ICMBio nº 02070.001144/2020-37).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria ICMBio nº 116, de 12 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2020, nº 32, Seção 1, p. 87, com a consequente extinção do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Abrolhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 45
- Página
- 74
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Unidade
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- Número do ato
- 1201
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:317298 · na fonte: portaria-icmbio-n-1.201-de-6-de-marco-de-2026-691151030 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:48.