PORTARIA IBRAM Nº 4.270, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA IBRAM Nº 4.270, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 13, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, na Portaria IBRAM nº 3.623, de 5 de agosto de 2025, e o que consta no Processo nº 01415.001719/2025-15, resolve:

Art. 1° Alterar, para fins de adequação à estrutura regimental deste Instituto Brasileiro de Museus, o detalhamento das denominações das unidades administrativas que integram a Presidência deste Instituto Brasileiro de Museus, constante da Portaria Ibram n° 3.295, de 26 de dezembro de 2024.

Art. 2° Para fins do disposto no art. 1°, a nomenclatura, a sigla, a hierarquia e a subordinação administrativa e da Função Comissionado Executivos (FCE), constam do Anexo I a esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

ANEXO I

DETALHAMENTO DAS UNIDADES SEÇÃO DE SEÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS, SEÇÃO DE APOIO A COMISSÃO DE ÉTICA E OUVIDOR DA PRESIDÊNCIA, QUE INTEGRA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO IBRAM, CONFORME DECRETO N° 12.335, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ALTERA O DECRETO N° 11.236, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

| UNIDADE | SIGLA/HIERARQUIA | DENOMINAÇÃO DO TITULAR | CATEGORIA E NÍVEL DE CCE E FCE |
| ------------------------- | ----------------------- | ---------------------- | ------------------------------ |
| Presidência | PRES/IBRAM | Presidente | CCE 1.17 |
| Assistente da Presidência | Assistente | CCE 2.07 | |
| Ouvidoria | OUVIDOR/OUVI/PRES/IBRAM | Chefe | FCE 1.03 || Comissão de Ética | SEACE/ PRES/IBRAM | Assistente Técnico | FCE 2.03 || Seção de Integridade | USI/PRES/IBRAM | Chefe | FCE 1.03 || Corregedoria | CORREG/PRES/IBRAM | Corregedor | FCE 1.07 |